França aprova emenda histórica garantindo direito ao aborto na Constituição

A França fez história ao se tornar o primeiro país do mundo a garantir em sua Constituição o direito da mulher de abortar. A emenda constitucional foi aprovada nesta segunda-feira, 4 de março, em uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, as duas casas legislativas do país. A medida está prevista para ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em sua conta no X (antigo Twitter), Macron celebrou a decisão, destacando-a como um "orgulho francês" e uma "mensagem universal". Desde 1975, o aborto é descriminalizado na França. No entanto, uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2022, que deixou de reconhecer a interrupção da gravidez como um direito em nível federal, evidenciou a necessidade de incluir a questão na Constituição francesa.

Portanto, a inclusão do direito ao aborto na Constituição era uma prioridade legislativa do governo Macron. A emenda foi aprovada com um amplo placar de 780 votos a favor e apenas 72 contra, sendo vista como uma grande conquista para os direitos das mulheres na França e ao redor do mundo. 

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