Feliz 15 de novembro de 1889?

O que começa errado tenderá a continuar errado. No caso brasileiro, a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi um dos maiores erros cometidos pela elite brasileira, que, misógina por não admitir a ascensão de uma mulher à Chefia do Estado, na figura da Princesa Isabel, pretendia, ademais, vingar-se pela libertação dos escravos, uma das práticas mais abomináveis praticada no Brasil – jamais aceita pela Familia Real – o que custou ao povo o melhor e mais estável regime político que o País conheceu.

A república brasileira jamais foi objeto de um consenso social. Foi, de fato, um golpe militar - infelizmente uma prática comum na América Latina – que voltou a repetir-se desastrosamente na década de 1960 no Brasil. Golpes militares – ou civis, como no caso de Getúlio Vargas – reduzem as liberdades e impedem os avanços democráticos. Trocamos um império sólido, dirigido por líderes comprometidos com o País por uma república que pouco orgulho dá aos brasileiros. Dom Pedro I e Dom Pedro II valorizavam o mérito e instituíram os mecanismos para privilegiá-lo no Brasil. Grandes escritores, compositores e outros profissionais contaram com o apoio pessoal do Imperador Dom Pedro II, por exemplo, para destacarem-se mundialmente.

No entanto, fomos enganados pela retórica da modernidade que se quis difundir com a república. Buscamos reproduzir o desastroso modelo que, à exceção dos Estados Unidos – e com profundas ressalvas, ressalte-se – tem sido uma fonte constante de crises, instabilidades, golpes e de evolução econômica e social lenta.

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Depois que a maior parte do mundo se transformou em repúblicas, na crença da posição mais igualitária entre os indivíduos nesta forma de governo, observamos que, de fato, o republicanismo não tem sido o melhor dos regimes. A humanidade que viveu milhares de anos sob regimes monárquicos – com seus muitos erros e acertos – deu-se conta de que as repúblicas apresentam duas falhas fundamentais: nem sempre se elegem os melhores – ou seja, não é mérito o que elege um individuo para a chefia do executivo de um país – e o custo da polarização numa sociedade é extremamente desgastante.

O argumento republicano é sempre o mesmo relativo à razão pela qual um indivíduo, nascido numa determinada família, teria o direito de ser Chefe de Estado, sob o argumento de que isso não é democrático e de que todos são iguais perante a Lei. A argumentação é baseada numa perspectiva equivocada porque parte do pressuposto de que qualquer indivíduo pode ser presidente, o que não é a realidade. Aqueles que se candidatam são sempre indicados por uma direção partidária que seleciona um candidato baseado no carisma – ou acordos políticos – e não na efetiva capacidade de governar ou mérito. Ou seja: na república, o cidadão tem o direito de votar em alguém que foi escolhido para ele. Este indivíduo, muitas vezes despreparado para a Chefia do Estado e do Governo (no regime presidencialista), assumirá funções executivas e de representação por um período – isto quando não pretendem aumentá-lo, democrática ou arbitrariamente. Tampouco este indivíduo será unanimidade e será sempre o resultado de uma polarização política acentuada, que muitas vezes leva ao impeachment. Alem disso, no geral, este indivíduo não tem a capacidade de ser um guardião efetivo da Chefia do Estado em razão da ordem política do dia. Repúblicas têm sido mais propensas a golpes, instabilidades e ineficiência. Ruy Barbosa, o grande ideólogo da república brasileira, em encontro com Dom Pedro II no exílio em Paris, profundamente arrependido pelo erro que cometera de apoiar a instalação da república no Brasil, afirmou: "Perdoe-me, Majestade. Eu não sabia que república era isso!”

A troca dos presidentes tem sido um motivo de constante preocupação. A república norte-americana, considerada o modelo ocidental de democracia, tem deteriorado substancialmente desde os tempos de Richard Nixon. A transição de Donald Trump para Joe Biden foi um momento trágico da história recente. E a perspectiva do novo ciclo eleitoral evidencia uma transformação do regime político norte-americano numa gerontocracia.

A transição Bolsonaro-Lula também foi estarrecedora para o Brasil. A polarização inerente às eleições presidenciais faz prosperar uma sociedade dividida. O eleito jamais representa a maioria da população, com uma legitimidade parcial obtida em processos eleitorais nem sempre tão pristinos. O relógio eleitoral não permite continuidade nas políticas públicas implementadas. Todo governo sucedâneo busca reescrever o passado sem dar continuidade às obras empreendidas no anterior. Assim, os países se transformam em cemitérios de obras públicas inacabadas. Para evitar que o poder executivo exacerbe seus poderes, cria-se um sistema de freios e contrapesos que transforma o País num campo constante de batalhas na disputa pelo poder.

Por outro lado, no antigo regime – a monarquia – vemos a preservação do patrimônio cultural de um povo, sua identidade nacional e o orgulho de uma história comum. O monarca, como símbolo de uma nacionalidade, serve como repositório da unidade nacional e serve como árbitro, particularmente em momentos de impasse entre os poderes governamentais. Esta estabilidade é essencial para o avanço de uma sociedade. O fato de não ser eleito o coloca acima das disputas partidárias e das divisões políticas do momento. Apesar das mudanças eleitorais, o monarca atua como memória histórica e atua na cobrança pela coerência nas políticas e nas transições de poder.

Mas o fator principal que é o mais relevante é a questão da estabilidade política. Como as tensões políticas e as rivalidades estão restritas aos partidos políticos, não se confunde estado com governo. A situação recente do Reino Unido, após a saída britânica da União Europeia, quando vários primeiros-ministros assumiram a chefia de governo, a figura sóbria e estável da Rainha Elizabeth II logrou manter a estabilidade nacional.

O mesmo Ruy Barbosa reconheceu que “o parlamento, no império, era uma escola de estadistas. Na República, uma praça de negócios.” Monarquias logram construir elites, reconhecendo e incentivando o mérito nas sociedades, mais filantropia e orgulho nacional. O Antigo Regime, sem dúvida, era muito superior àquilo que seguiu no Brasil. Feliz 15 de novembro?