por Marcus Vinícius De Freitas
Publicado em 14/09/2022, às 08h27
Com o falecimento de Sua Majestade Britânica, a Rainha Elizabeth (Isabel) II, e a ascensão ao trono de seu filho, Charles (Carlos) III, os britânicos estão apresentando ao mundo uma coreografia invejável de sobriedade e elegância litúrgica na transição de poder na Chefia de Estado. Da tristeza experimentada coletiva pela morte da Rainha, nos primeiros dias, com pessoas esperando horas a fio na chuva para uma despedida final à soberana de mais de sete décadas, aos gritos de “Longa Vida ao Rei” e “Nós Amamos o Rei” para CharlesIII, a Monarquia britânica, uma vez mais, renova os laços de união entre o povo e a sua Família Real. O Rei Charles III assume num momento em que será necessário cultivar um espírito de unidade para resolver as diferenças que existem na sociedade britânica. O país enfrenta dificuldades econômicas e o Império Britânico já não tem o mesmo tamanho e alcance global. No entanto, apesar dos desafios enfrentados, não há dúvida de que a Monarquia – mais do que a própria Elisabeth II – é um importante fator para manutenção da relevância mundial do país.
Obviamente que, aqui e ali, haverá aqueles que, mesmo no Reino Unido, se manifestarão contrários à ascensão de Charles III ao trono. Haverá também aqueles que se manifestarão contra a Monarquia e pedirão a República como substituta do regime atual. Talvez por conhecerem o caos e os enormes desafios que as repúblicas enfrentam, o argumento pró-república cairá em ouvidos moucos. O argumento republicano é sempre o mesmo relativo à razão pela qual um indivíduo, nascido numa determinada família, teria o direito de ser Chefe de Estado, sob o argumento de que isso não é democrático e de que todos são iguais perante a Lei.
A argumentação é baseada numa perspectiva equivocada porque parte do pressuposto de que qualquer indivíduo pode ser presidente, o que não é a realidade. Aqueles que se candidatam são sempre indicados por uma direção partidária que selecionam um candidato baseado no carisma e não na efetiva capacidade de governar. Ou seja: na República, o cidadão tem o direito de votar em alguém que foi escolhido para ele. Este indivíduo, muitas vezes despreparado para a Chefia do Estado e do Governo (no regime presidencialista), assumirá funções executivas e de representação, e, por um período – quando não pretendem aumentá-lo, democrática ou arbitrariamente – jamais será unanimidade e será sempre o resultado de uma polarização política acentuada. Tampouco terá a capacidade de ser um guardião efetivo da Chefia do Estado em razão da ordem política do dia. À exceção dos Estados Unidos – que também não são o melhor exemplo – repúblicas têm sido mais propensas a golpes, instabilidades e ineficiência. Ruy Barbosa, o grande ideólogo da república brasileira, em encontro com Dom Pedro II no exílio em Paris, profundamente arrependido pelo erro que cometera de apoiar a instalação da república no Brasil, afirmou: "Perdoe-me, Majestade. Eu não sabia que república era isso!"
É verdade que regimes monárquicos no passado também falharam. Mas considerando o número de ditaduras sangrentas ocorridas em repúblicas e o custo da instabilidade gerada, as monarquias retêm um saldo positivo. Depois do evento da monarquia constitucional – o melhor regime, segundo Winston Churchill – houve uma adaptação substancial à mudança dos tempos, à repaginação e manutenção da tradição e, principalmente, a regra fundamental de sua existência: evolução sem revolução. E isto é um elemento essencial à vida do capitalismo e da garantia à propriedade privada. A âncora da estabilidade representada pelo Monarca é a garantia das regras e da paz social.
Nas Monarquias Constitucionais existe sempre um quarto poder simbólico – no caso brasileiro, chamado de Moderador – em que o Monarca, símbolo da Nação e acima das disputas partidárias, como representante da totalidade do povo, tem a capacidade de influenciar no comportamento daqueles que ocupam temporariamente determinadas posições. O poder de influência de um monarca e a dignidade que ele representa, por ser um indivíduo preparado para exercer aquela função, é essencial para que a administração possa atuar efetivamente. E quem exerce o governo tem a obrigação de responder a um indivíduo acima dos interesses do momento. Governos passam, a Coroa permanece. Para quem diz que o Monarca não tem poder, é só recordar, no caso britânico, que foi Liz Truss quem foi pedir a benção à Rainha Elisabeth II e não o contrário.
No caso brasileiro, o Poder Moderador era exercido por Dom Pedro II, que com o seu famoso caderninho preto, cuidava diuturnamente pela a moralidade na vida pública brasileira. No caderninho, Dom Pedro registrava os deslizes de indivíduos ocorridos na sociedade brasileira – maus tratos a escravos, abuso de poder ou comportamento impróprio etc. – que eram sempre monitorados e registrados. Qualquer registro no famigerado caderninho impediria avanço e promoções ou levaria, ainda, à repreensão pelo Imperador, que era, sem dúvida, o grande baluarte moral da sociedade brasileira. A eficácia do método de Dom Pedro II era inigualável.
Embora muitos possam entender monarquias como antiquadas e anacrônicas, a realidade é que considerando os resultados obtidos pelas 43 monarquias existentes no mundo, o padrão de vida tende a ser melhor que nas repúblicas existentes. A razão fundamental do apoio ao regime está atrelada à redução dos conflitos internos. A instabilidade política tem um custo enorme.
É por essa razão que monarquias unificam o povo, representam estabilidade, menos corrupção e garantem um índice de desenvolvimento humano mais elevado. Walter Bagehot, um dos mais brilhantes britânicos do século XIX, afirmou: “A melhor razão pela qual a Monarquia é um governo forte é porque é um governo inteligível.” Quanto mais você aprende a respeito e observa os problemas que as repúblicas enfrentam, mais entende por que Bagehot ainda tem razão. Monarquias fazem sentido. Charles III tem o respeito de sua nação. Descanse em paz, Rainha Elisabeth II. Longa vida ao Rei Charles III!
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