O ICDT e a cooperação institucional em prol da otimização da reforma tributária brasileira

No último dia 08 de maio de 2026, tive a honra de participar, na condição de conselheiro do Instituto Capixaba de Direito Tributário, de uma produtiva reunião ao lado do Presidente do Instituto, João Paulo Barbosa Lyra, com o Professor Doutor Marcos Pereira, oportunidade em que debatemos relevantes aspectos relacionados à regulamentação da reforma tributária brasileira e seus impactos sobre o ambiente econômico, jurídico e institucional do país.

O encontro representou um momento de elevado intercâmbio acadêmico e técnico acerca dos desafios da implementação do novo sistema tributário nacional, especialmente diante da necessidade de construção de um modelo mais racional, eficiente, simplificado e menos oneroso ao contribuinte brasileiro.

Em tempos de profundas transformações estruturais, o diálogo entre juristas, parlamentares, estudiosos e operadores do Direito Tributário torna-se indispensável para o aperfeiçoamento das instituições e para a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento econômico.

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Na ocasião, prestamos justa homenagem ao Professor Dr. Marcos Pereira por sua destacada trajetória jurídica, acadêmica e pública. Advogado de atuação nacional e internacional, habilitado também em Portugal, Marcos Pereira consolidou-se como uma das figuras mais relevantes do cenário jurídico-parlamentar brasileiro contemporâneo.

Natural de Linhares, o jurista capixaba construiu sua trajetória por meio de muito trabalho, disciplina e obstinação, alcançando projeção nacional e internacional em razão de sua reconhecida capacidade técnica, espírito público e visão institucional. Sua atuação como advogado, professor, parlamentar e Procurador da Câmara dos Deputados evidencia uma carreira marcada pelo compromisso com o fortalecimento democrático e com a modernização do Estado brasileiro.

No plano político-institucional, Marcos Pereira exerceu funções de grande relevo para a República, destacando-se como Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no Governo Michel Temer, período em que teve atuação relevante no estímulo à atividade econômica, à competitividade empresarial e à inserção internacional do Brasil.

Além disso, ocupou por duas oportunidades a função de 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, sendo a primeira no biênio 2019-2020, durante a 56ª Legislatura, e posteriormente no biênio 2023-2024, já no curso da 57ª Legislatura.

Sua contribuição ao debate tributário nacional também merece especial reconhecimento. Marcos Pereira tem participado ativamente das discussões relacionadas à reforma tributária, defendendo mecanismos que conciliem eficiência arrecadatória, simplificação normativa, estímulo ao desenvolvimento econômico e redução da excessiva carga burocrática que historicamente recai sobre o setor produtivo e sobre os contribuintes brasileiros.

Em razão dessa sólida trajetória jurídica, acadêmica e institucional, formalizamos, eu e o Presidente do ICDT, o convite para que o Professor Dr. Marcos Pereira passe a integrar as fileiras do Instituto Capixaba de Direito Tributário na qualidade de Conselheiro Honorário Vitalício.

O fortalecimento das instituições jurídicas exige justamente isso: diálogo qualificado, reconhecimento às grandes trajetórias públicas e aproximação entre aqueles que efetivamente contribuem para a construção de um Brasil mais moderno, seguro juridicamente e comprometido com a eficiência do sistema tributário.

A valorização de nomes que unem experiência acadêmica, atuação parlamentar e visão institucional representa não apenas um gesto de reconhecimento, mas sobretudo um investimento no futuro do pensamento jurídico nacional.