Bolsonaro queria uma pátria só para ele

IMPUNIDADE I - A impunidade no Brasil não se dá apenas pela fraqueza da legislação.O aque ocorre, além da fraqueza, é que outros mecanismos jurídicos reforçam essa condição. O ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, por exemplo, colabora com a impunidade ao ex-presidente e hoje senador Fernando Collor.

IMPUNIDADE II - Collor foi condenado definitivamente pela Suprema Corte em maio do ano paassado. Pegou mais de 8 anos de cadeia. O último recurso dele é um embargo declaratório. Esse recurso estava no plenário virtual da Corte. Toffoli pediu vistas, o que empurra por pelo menos mais três meses a decisão.

IMPUNIDADE III - Com a ingtervenção de Toffoli, o que era para ser decidido até o próximo dia 20, pode levar muito mais tempo, considerando as artimanhas jurídicas que a defesa lançará mão. A condenação só passa a valer a partir da publicação da decisão sobre o embargo. Ou seja, se tudo ocorrer dentro das regras, a coisa vai para o segundo semetre deste ano.

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PUNIÇÃO - Se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for denunciado pelos crime de Abolicão do Estado Democrátio, Golpes de Estado e organização criminosa, se aceita a denúncia (quando o acusado vira réu) e, se condenado à pena mínima de cada delito, ele pode ficar inelegível por mais de 30 anos.

CRESCE - Nas últimas horas cresceu a possibilidade de Jair Bolsonaro ser enquadrado nos artigos 359-L, que seria tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Neste caso a pena mínima é de 4 e a máxima de 8 anos de preisão.

MAIS GRAVE - Outro crime que pode ser atribuído a Bolsonado pela Procuradoria Geral da República, segundo juristas, seria o disposto no art. 359-M, que seria tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de 4 a 12 anos. Além desses crimes caberia ainda imputar a ele o crime de organização criminoso, que renderia mais 3 anos de cadeia.

MINIMISA - Há algum juristas capaz de aminizar a situação de Bolsonaro, afirmando que nada desses crimes poderia ser imputado a ele. Diz um jurista que não há provas da participação de Bolsonaro em qualquer ato voltado a um golpe. O jurista não viu o vídeo da reunião de 05/07/2022, quando Bolsonaro fala claramente sobre o assunto.

INELEGÍVEL - Na verdade, o fato de Bolsonaro não poder disputar eleições até 2030, já é algo muito importante. Ideal seria mesmo que ficasse impedido de ocupar cargos no poder público e sem disputar eleições pelo resto de seus dias. Seria um favor à sociedade.

PATRIOTA - Como alguém que entabula, debate, trata de uma minuta que seria transformada em decreto de Estado de Defesa, invocar para si a condição de patriota? Que patriote mequetrefe é esse que pensa em se insurgir contra a prória pátria? Quem assim age, deveria perder a cidadania. Bolsonaro queria a pátria só para ele e os seus.