Fernando Collor espanta o Brasil ao parcelar dívida milionária de IPVA de carros luxuosos Bentley, Lamborghini e Rolls-Royce

Fernando Collor, ex-presidente e senador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assinou um novo acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) para quitar uma dívida milionária envolvendo parcelas atrasadas do IPVA(Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de carros de luxo.

De acordo com a PGE, a dívida total, estimada em mais de R$1,5 milhão, foi dividida em 60 parcelas mensais. A primeira parcela de aproximadamente R$62.000 já foi paga. Os carros estão registrados em nome da Água Branca Participações, uma empresa de propriedade de Collor e de seu filho Fernando James Braz Collor de Mello.

O capital social da empresa é de R$1,3 milhão e ela possui um certificado positivo com efeitos negativos, uma opção para aqueles que precisam comprovar sua regularidade com determinado órgão. Como está em processo de regularização, a dívida pendente é considerada suspensa e o certificado positivo com efeitos negativos tem o mesmo valor que um certificado negativo de dívida.

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Collor é um entusiasta de carros. Em 1992, a compra de um Fiat Elba Weekend 1991 foi decisiva para o processo de impeachment contra Collor e, posteriormente, sua renúncia como Presidente da República no final daquele ano.

Ficou comprovado que o carro, comprado para a então primeira-dama Rosane Collor, foi pago com um cheque resultante do esquema PC Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor em 1989.

PC Farias foi identificado como laranja de Collor em um esquema que desviou mais de R$1 bilhão dos cofres públicos.

De acordo com a tabela Fipe, o preço de um Fiat Elba 1991 varia de R$5.108 a R$6.616.

As dívidas do IPVA pelos carros sendo pagos em parcelas são para modelos das marcas Bentley, Lamborghini e Rolls-Royce que ficaram sem pagamento à Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos últimos anos.

Em 2015, o Lamborghini Aventador de Collor foi apreendido pela Polícia Federal durante uma das fases da Operação Lava Jato. O veículo foi devolvido após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O retorno foi confirmado em um post feito por Fernando Collor em sua página do Facebook em 29 de outubro de 2015.

"Aliás, foi precisamente após a realização da referida Operação Politeia que o nobre Senador deixou de pagar os IPVA dos veículos de luxo para uso pessoal (IPVAs de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 não foram pagos), mas registrados em sua empresa patrimonial executada, ainda que tais bens lhe tenham sido devolvidos logo após a constrição judicial", diz trecho da decisão.

Em 2022, um BentleyContinental 2012 cinza, avaliado em R$899.000, foi ordenado a ser leiloado pelo tribunal.