O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (24)
Manoela Cardozo Publicado em 25/04/2024, às 13h21
Na última quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o aumento das penalidades para a venda de ingressos por cambistas.
De acordo com informações do Metrópoles, a proposta, conhecida como 'Lei Taylor Swift', em referência a uma polêmica envolvendo a venda de entradas para o show da cantora no Brasil no ano passado, agora segue para o Senado.
O texto é um substitutivo do relator Luiz Gastão (PSD-CE) ao projeto de lei (PL) 3115/23, apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
De acordo com o texto aprovado, a venda de ingressos por preços superiores aos fixados pela organização de eventos esportivos, musicais ou teatrais acarretará em detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso.
Além disso, em caso de apreensão, os ingressos serão reintegrados à bilheteria oficial do evento, e o valor correspondente será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor. O projeto original argumenta que o avanço da tecnologia tem ampliado a prática do cambismo digital, violando os direitos dos consumidores em eventos de diversão e lazer.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
Anão Pistolinha conta que quebrou o pênis na hora do sexo e revela como
Galã Nicolas Prattes apimenta novela ao aparecer nu durante gravações; veja
AGORA: Lula tira Brasil da lista de países contra o aborto, colocado antes por Bolsonaro
AO VIVO: veja como acompanhar o show da Madonna neste sábado (4)
Policial civil atropela e mata idosa de 85 anos em São Paulo
VÍDEO: Juliana Paes 'zera' trend indiana ao reviver Maya, de Caminho das Índias
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid e toma decisão sobre acordo de delação premiada