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Os pais de um garoto de 10 anos que sofre de um distúrbio de comportamento reclamam da falta de monitores para acompanhar o filho, que estuda em uma escola
Redação Publicado em 18/09/2017, às 00h00 - Atualizado às 11h18
Os pais de um garoto de 10 anos que sofre de um distúrbio de comportamento reclamam da falta de monitores para acompanhar o filho, que estuda em uma escola estadual de Marília (SP).
Após sofrer um surto e quebrar vidraças, o garoto foi contido pelo Samu, acabou amarrado, e o trauma da situação fez com que ele deixasse a escola.
A lei determina a contratação de monitores em escolas para acompanhar alunos que precisam de atenção especial. E a falta desse profissional, no caso do garoto de Marília, acabou sendo determinante para o desfecho desfavorável da história – ele está há oito dias estudando sozinho em casa.
O que a família do menino pede está previsto em lei. A legislação afirma que o Estado é obrigado a providenciar um profissional qualificado para acompanhar a criança ou adolescente que precise de um cuidador.
“A Constituição Federal estabelece que todas as crianças têm direito à educação fundamental, e o Estado é obrigado a fornecer todos os meios para que ela tenha acesso pleno à educação”, explica o defensor público Ricardo Jorge Barros.
A Diretoria Regional de Ensino de Marília é responsável por 14 cidades da região e tem matriculadas 469 crianças em condições especiais. Destas, apenas 86 têm um cuidador. No caso do garoto de 10 anos, a escola afirma que entrou na Justiça pedindo um cuidador.
“Nesse caso ainda não temos um cuidador porque o garoto tem como laudo a esquizofrenia, distúrbio que, segundo a legislação, não se enquadra para ter esse profissional de apoio.”, explica Ivanilde Elias Zamae, diretora regional de ensino.
A dirigente acrescenta que a lei só permite a contratação de um cuidador nos casos de crianças com necessidades especiais, como cadeirantes ou com paralisia.
A diretora regional de ensino de Marília, Ivanilde Elias Zamae, diz que tenta na Justiça contratar um monitor (Foto: Reprodução / TV TEM)
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