Projeto do Novo Ensino Médio é aprovado no Senado e volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. A iniciativa passou por uma série de adiamentos e mudanças na proposta, com dificuldade para o Ministério da Educação chegar a um acordo com os parlamentares. Como o texto foi alterado, o projeto volta para uma nova votação na Câmara.

O principal tema de discordância dizia respeito à carga horária da formação geral básica. A aprovação pelo plenário aconteceu no mesmo dia em que a Comissão de Educação do Senado chancelou a iniciativa.

Na Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a um acordo com o relator do texto, deputado Mendonça Filho (União-PE), mas só depois de passar por vários embates com o parlamentar.

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A relatora do projeto no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), inicialmente definiu que a formação geral básica — a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos — seria de 2,2 mil horas, o que desagradou o governo, que desejava uma carga horária maior.

Após negociações com o Poder Executivo, a senadora aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil — igualando ao patamar que foi aprovado na Câmara— e criou uma regra de transição para o ensino técnico, que atualmente possui 1,8 mil horas.

"Com certeza, o texto volta para a Câmara, porque tem alterações. Eu tenho conversado com o relator, o deputado Mendonça Filho, para que nós, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Nós precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam se organizar para o início de 2025", disse Dorinha na sessão que aprovou o texto.

Apesar de recuar na carga horária, a relatora manteve mudanças como a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola no currículo. Por conta das alterações, o projeto vai precisar voltar para ser analisado pelos deputados novamente.

Segundo a senadora, a ampliação da carga horária deve ser implementada em 2025 para alunos que cursarem os itinerários — parte do currículo em que o estudante escolhe o que cursar — de aprofundamento das áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Naturais).

De acordo com o texto, esse acréscimo de 600 horas será de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na Base Nacional Comum Curricular, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.

Já aos alunos do ensino técnico, a relatora propõe que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

Nessa perspectiva, é imperioso lembrar que esses últimos itinerários (de 600 horas) serão de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na BNCC, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo CNE", consta no parecer da senadora.

Por outro lado, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprovação do projeto, no Senado Federal, "nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados" e que "reconhece que o texto da Câmara representa um ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate e que qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação das tão necessárias mudanças no Ensino Médio".

Logo depois disso, a senadora divulgou um novo texto, recuando da diminuição da carga horária da formação geral básica.

Como é o atual Novo Ensino Médio?

O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio passou para 3 mil horas. Elas estão divididas em até 1,8 mil para formação geral básica e o restante (pelo menos 1,2 mil) para itinerários formativos.

Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos os estudantes da escola precisam cursar, sendo Português e Matemática as únicas disciplinas obrigatórias. Além delas, há matérias como Geografia, História, Química, Física, Biologia, entre outras, que compõem essa etapa inicial do ensino médio, fornecendo uma base ampla de conhecimentos.