MEC cria câmaras técnicas para enfrentar efeitos da pandemia

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.

De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, “de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros”.

Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.

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A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.

Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.

A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.

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EBC