Lula sanciona novo piso nacional dos professores e salário passa para R$ 5,1 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

A nova legislação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União e consolida uma medida que já vinha sendo aplicada desde o início do ano por meio de medida provisória. Com o reajuste, os educadores terão um ganho real acima da inflação, estimado em cerca de 1,5 ponto percentual.

Além da atualização salarial, a lei modifica os critérios utilizados para calcular os reajustes anuais da categoria. A partir de agora, a correção passará a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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De acordo com o governo federal, a mudança busca garantir uma valorização mais consistente dos profissionais da educação. Pela metodologia anterior, o reajuste deste ano teria ficado em apenas 0,37%, percentual significativamente inferior ao aprovado pela nova regra.

A legislação foi aprovada pelo Senado em maio e agora entra em vigor de forma definitiva. O impacto estimado para estados e municípios, caso a medida seja aplicada integralmente em todo o país, é de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.

Para jornadas de trabalho inferiores a 40 horas semanais, os salários deverão ser calculados de forma proporcional ao novo piso nacional.