Relatório aponta que 64 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica

Um relatório divulgado nesta terça-feira (7) pela Rede EJA e Inclusão Produtiva revela que o Brasil ainda possui cerca de 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. O levantamento integra uma iniciativa de 16 organizações da sociedade civil voltada ao fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à ampliação de políticas de inclusão educacional.

Intitulado "População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas", o estudo aponta que, embora esse contingente tenha diminuído nos últimos anos, a redução ocorre em ritmo insuficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Segundo os pesquisadores, a queda não está relacionada principalmente à ampliação do acesso à EJA, mas ao envelhecimento e à maior mortalidade entre pessoas que não concluíram os estudos. Os dados mostram que, desde 2021, para cada estudante que finalizou a educação básica por meio da modalidade, mais de seis pessoas morreram sem concluir essa etapa de ensino.

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O levantamento também evidencia desigualdades regionais. Estados das regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de escolaridade incompleta, com mais da metade da população acima de 15 anos sem concluir a educação básica.

Os reflexos desse cenário aparecem diretamente no mercado de trabalho. Entre as pessoas que não finalizaram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam da força de trabalho. Entre aqueles que concluíram o ensino médio, esse índice sobe para 73,5%, evidenciando a influência da escolaridade sobre as oportunidades de emprego e renda.

A pesquisa ainda estima que a conclusão da educação básica por essa parcela da população poderia gerar um acréscimo de aproximadamente R$ 66 bilhões por ano em rendimentos do trabalho. O valor corresponde a cerca de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e considera tanto o aumento da renda de trabalhadores já empregados quanto a inserção de novos profissionais qualificados no mercado.

Apesar do grande número de brasileiros sem escolaridade completa, indicadores recentes mostram avanços na permanência dos jovens na educação básica. Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que a taxa de evasão no ensino médio da rede pública caiu para 2,5%, o menor percentual desde o início da série histórica do Ministério da Educação, em 2007.

De acordo com o MEC, a redução coincide com a implementação do programa Pé-de-Meia, criado em 2024 para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio do pagamento de bolsas e de uma poupança liberada após a conclusão de cada ano letivo. O programa também oferece incentivo adicional para alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Informações do Anuário Estatístico da Educação Básica mostram que, em 2024, 92,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino. Entretanto, apenas 82,2% frequentavam o ensino médio, etapa considerada adequada para essa faixa etária, o que indica a permanência de atrasos escolares e interrupções na trajetória educacional.

Outro indicador que apresentou melhora foi a taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar. O índice caiu de 24,3% em 2022 para 17,6% em 2025.

Inicialmente destinado a estudantes do ensino médio pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, o Pé-de-Meia foi posteriormente ampliado para alunos da Educação de Jovens e Adultos e para inscritos no Cadastro Único, com o objetivo de reduzir o abandono escolar e ampliar o acesso à conclusão da educação básica.