Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida
Redação Publicado em 07/06/2018, às 00h00 - Atualizado às 12h31
Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433 estudantes.
Muito maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização.
Mesmo com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do ano passado. Ao G1, o FNDE afirmou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação.
Atualmente, mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes (com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122.
Controle do número de novos contratosDepois de cinco anos aceitando praticamente toda a demanda de estudantes, o Fies passou a tentar controlar o número de novos contratos e segurar o orçamento, que chegou a R$ 13,7 bilhões nas duas edições de 2014.
No primeiro semestre de 2015, depois que o número de novos contratos superou o previsto para o ano inteiro, o Ministério da Educação anunciou uma série de mudanças, como aumentar a taxa de juros, reduzir o teto da renda familiar para priorizar o financiamento dos estudantes mais pobres e de regiões estratégias, e privilegiar cursos de graduação com avaliações mais altas e considerados de necessidade mais urgente para a sociedade.
O número de novos contratos também passou a ser fixado em vagas oferecidas em um processo seletivo, que também exigia nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, em 2017 ele caiu no menor patamar em seis anos.
Mesmo assim, a inadimplência continuou a subir e, no ano passado, o MEC anunciou a reformulação do programa, que rebatizou de Novo Fies.
Além de mudanças sobre quem poderia participar de cada modalidade criada, novas medidas foram tomadas para limitar a liberdade das faculdades na hora de definir os preços praticados. “Nós tínhamos no modelo anterior, por exemplo, algumas instituições de ensino praticando preços exclusivos para o Fies”, afirmou Rossieli.
Segundo ele, algumas instituições chegavam a cobrar, de um aluno do Fies, o triplo ou até quatro vezes mais que a mensalidade cobrada de estudantes que pagavam pelo curso do próprio bolso. “A gente não pode pagar o absurdo de diferenças como essas.”
As medidas servem para prevenir que a inadimplência aumente também entre os contratos que ainda estão na fase de financiamento. Mas, para os estudantes que já demonstram dificuldade em quitar o que devem ao Fies, o programa de renegociação das dívidas ainda não saiu do papel.
Leia também
VÍDEO: pastora comemora morte do marido, ostenta certidão de óbito, mas cristãos descobrem mentira
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Programa Rav Sany Live Show estreia na TV Gazeta
Motivo do cancelamento de 'Eu, A Patroa e As Crianças' vem à tona após 21 anos
Marcos Frota revela tudo sobre fim conturbado do casamento com Carolina Dieckmann
REVELADO: Saiba como começou affair entre Gracyanne Barbosa e personal trainer
Dengue no Brasil: Mais de 4 milhões de casos em 2024
Homem tenta salvar cachorro e é atingido por brinquedo em parque de diversões; veja vídeo
Febre Amarela: Morte em SP acende alerta sobre vacinação
Exército do Brasil adota nova política de moderação em suas redes sociais; veja mudanças