Falso alerta de ataque à escolas pode levar à prisão, explica especialista em direito

Tanto quem cria quanto quem compartilha conteúdos falsos sobre possíveis ataques a unidades de ensino podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, o professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Aurélio Florêncio, explicou que mensagens do tipo ferem a paz pública ao produzir tumulto e pânico.

A pena é prevista na Lei das Contravenções Penais para esses casos, que trata de infrações menos graves com penas mais leves.

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"Fake news sobre ataques podem provocar alarma injustificada. Logo, a pessoa que produz e reproduz esse tipo de mensagem pode incorrer nessa contravenção penal. É preciso se atentar ao compartilhar coisas tão graves", disse Marcos Aurélio.

Vale lembrar que, na última terça-feira (11), alunos de diversas universidades de São Paulo, como Anhembi Morumbi, Belas Artes, São Judas e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), receberam mensagens com alerta sobre ataques.

Nos textos, os atentados aconteceriam entre esta quarta-feira (12) e quinta-feira (20) da semana que vem, data do massacre de Columbine, nos Estados Unidos, e do nascimento de Adolf Hitler, ditador nazista.