Educação libera R$ 28 milhões para escolas municipais

Recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros podem ser usados em ações de combate e prevenção à Covid-19

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, autorizou a liberação da primeira parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) de 2021 para 1.515 unidades educacionais da rede pública, no valor de R$ 28 milhões. Desse total, R$ 13 milhões já chegaram às escolas e o restante será pago no decorrer dessa semana.

A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidido em conjunto pela direção das escolas e pelos representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) que são as responsáveis pela gestão dessas verbas.

Os recursos podem financiar tanto atividades pedagógicas, quanto a realização de compras de menor valor ou pequenas obras e reformas emergenciais. Em virtude da pandemia da Covid-19, o PTRF também pode ser utilizado na aquisição de itens de higiene e segurança pessoal dos funcionários das escolas, como máscaras e álcool gel.

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Em 2020, foram liberados R$ 297 milhões do PTRF às unidades educacionais do município. Além disso, por conta da pandemia, as escolas receberam R$ 12 milhões de recursos remanescentes de 2019 para uso preferencial em ações de combate à covid-19.

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Prefeitura de SP