União Europeia exclui Brasil de lista sanitária e suspende importação de carnes a partir de setembro

A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão foi publicada na sexta-feira (5) e passa a valer em 3 de setembro, afetando principalmente as exportações de carnes brasileiras para os países europeus.

Segundo o documento divulgado pela Comissão Europeia, o Brasil não apresentou as informações necessárias para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal. Com isso, o país deixa de ter autorização para exportar produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, mel, pescado e tripas.

A medida não atinge os demais integrantes do Mercosul. Argentina, Paraguai e Uruguai continuam aptos a exportar para o mercado europeu.

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Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar doenças em animais. A União Europeia mantém regras rígidas sobre o uso desses medicamentos, especialmente daqueles empregados também como promotores de crescimento nos rebanhos.

Quando anunciou a exclusão preliminar do Brasil, em maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o país poderá recuperar a autorização caso apresente as garantias exigidas.

"O Brasil pode voltar à lista assim que comprovar os requisitos exigidos", declarou.

Especialistas apontam que o país tem dois caminhos para retomar as exportações: ampliar as restrições ao uso de determinados antimicrobianos ou demonstrar, por meio de sistemas de rastreabilidade e certificação, que os produtos enviados ao exterior não contêm essas substâncias.

Para Leonardo Munhoz, doutor em Direito Agroambiental, a decisão gera preocupação para o setor exportador.

"Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador", afirmou.

Entidades do agronegócio contestam a decisão e defendem que a produção brasileira segue padrões internacionais de qualidade. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que o país possui controles sanitários rigorosos e exporta para mais de 170 mercados ao redor do mundo.

"A carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dosprincipais mercados internacionais, com rígidos controles oficiais, sistemas de rastreabilidade e protocolos reconhecidos globalmente. Atualmente, o Brasil exporta para mais de 170 países, sustentado por um dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo", afirmou a entidade.

A decisão europeia ocorre meses após a implementação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que continua gerando debates entre produtores, autoridades e representantes do setor agropecuário dos dois blocos econômicos.