Rombo nas contas públicas em 2023 aumenta e dificulta metas governamentais

Nesta quarta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um aumento na projeção do rombo nas contas públicas para o ano de 2023. A expectativa agora é que o déficit primário alcance R$ 177,4 bilhões, em comparação com a projeção anterior de R$ 141,4 bilhões feita em setembro.

A meta informal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um déficit de R$ 100 bilhões em 2023, fica mais distante com o aumento no rombo. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo os gastos com juros da dívida pública.

Em entrevista a jornalistas, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que, muitas vezes, ao final do ano, há recursos não utilizados, o que poderia resultar em um rombo menor, estimado em R$ 145 bilhões para 2023. Entretanto, essa projeção ainda fica aquém da meta informal proposta por Haddad.

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O aumento na projeção do déficit ocorre em meio aos esforços do governo para aprovar propostas no Congresso visando aumentar a arrecadação federal. A equipe econômica almeja zerar o déficit em 2024, uma meta considerada ambiciosa e que já foi questionada pelo presidente Lula.

Rogério Ceron destacou dois problemas fiscais que estão impactando a arrecadação: a compensação de crédito de PIS/Cofins devido à exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais, resultando em uma redução de R$ 80 bilhões, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS, que diminuiu em mais R$ 46 bilhões.

Além disso, foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, somando-se aos bloqueios anteriores de R$ 1,7 bilhão em maio, R$ 1,5 bilhão em julho e R$ 600 milhões em setembro. O detalhamento sobre quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado no final do mês.