As mudanças começam a valer em 2025

Gabriela Thier Publicado em 26/11/2024, às 18h45
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a aprovação de um repasse financeiro no valor de R$1,3 bilhão, proveniente do bônus de comercialização da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir as despesas nas contas de luz para aproximadamente 78 milhões de usuários, abrangendo 97% das residências e propriedades rurais em todo o Brasil. O desconto será refletido nas contas de energia a partir de janeiro de 2025 e beneficiará consumidores que registraram um consumo de até 350 kWh ao longo do ano de 2023, dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O benefício individual poderá alcançar até cerca de R$50 por consumidor. Para o cálculo deste desconto, foi estabelecido o valor fixo de R$0,011648844 por kWh consumido. Assim, os consumidores devem multiplicar esse valor pelo total de quilowatts-hora utilizados, conforme discriminado em suas faturas mensais. Em média, as unidades elegíveis para esse desconto consumiram aproximadamente 119 kWh por mês durante 2023. Dessa forma, uma residência com esse perfil de consumo poderá obter um crédito estimado em R$16,66.
A definição da Tarifa-Bônus de Itaipu é uma atribuição anual da Aneel até o mês de junho. Contudo, neste ano específico, o Ministério de Minas e Energia interveio solicitando a suspensão temporária do cálculo devido à possibilidade de destinação dos recursos para mitigar os impactos das intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio. Após essa interrupção, os cálculos foram retomados em setembro, garantindo assim que os consumidores tenham acesso ao referido crédito financeiro.
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