O decreto começa a valer ainda este ano
Gabriela Thier Publicado em 01/08/2024, às 18h01
O preço mínimo de venda do produto no varejo e a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros foram aumentados por meio de um decreto que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01).
Especificando os valores, a publicação diz que o imposto sobre os 20 cigarros vendidos no varejo aumentará de R$5 para R$6,50. A taxa de ad valorem, que é um percentual do produto, que é cobrada pelo maço e caixa, permanece em 66,7%. No entanto, em vez de ser cobrada atualmente por R$1,50, terá uma taxa específica de R$2,25.
Com isso, o valor da vintena (20 unidades) dos cigarros deve subir a partir do dia 1º de setembro deste ano, já o aumento do maço deve ocorrer, também nesse ano, no dia 1° de novembro .
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