INSS já devolveu R$ 330 milhões a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já ressarciu cerca de 500 mil aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos nas folhas de pagamento. Segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller, aproximadamente R$ 330 milhões já foram transferidos para as contas dos beneficiários afetados pela fraude. Os depósitos começaram na última quinta-feira (24) e continuarão sendo feitos até o fim do ano.

A medida integra o plano de ressarcimento lançado pelo governo federal após denúncias de cobranças indevidas feitas por entidades sem autorização dos segurados. A Polícia Federal investiga o caso e apura fraudes em um esquema amplo de cobranças ilegais por parte de instituições associativas. 

Durante evento realizado neste sábado (26) em uma agência do INSS em Taguatinga, no Distrito Federal, o presidente do INSS destacou que o valor já pago contempla apenas parte dos aposentados lesados.

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“Essas 500 mil pessoas representam aproximadamente R$ 330 milhões que já foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas”, afirmou Waller. 

Cerca de 1 milhão de beneficiários já aderiram ao programa de devolução, número que representa quase metade dos 2,05 milhões aptos a solicitar o reembolso. Para ter direito ao ressarcimento, é necessário ter contestado os descontos irregulares e não ter obtido retorno das entidades envolvidas.

Os valores estão sendo pagos diretamente nas contas em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais, com correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Não há necessidade de informar novos dados bancários.

O ressarcimento, neste momento, está sendo custeado com recursos do próprio INSS. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua para responsabilizar judicialmente as entidades envolvidas. Até o momento, a AGU já obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens dessas instituições, mas os valores só poderão ser revertidos aos cofres públicos após o fim dos processos judiciais, cuja conclusão ainda não tem prazo definido.

Com o processo ainda em andamento, o governo afirma que segue trabalhando para garantir que todos os segurados lesados sejam devidamente ressarcidos. Enquanto isso, as investigações continuam, e a expectativa é que, ao final, os valores pagos pelo INSS sejam recuperados por meio da responsabilização das entidades envolvidas.