Haddad propõe discutir ICMS dos combustíveis para conter alta de preços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do ICMS sobre combustíveis. A medida será discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária e busca reduzir a pressão nos preços, agravada pelo cenário internacional e pela alta do diesel.

Sem antecipar detalhes da proposta, Haddad defendeu que a eventual mudança não comprometerá as finanças estaduais. Segundo ele, o aumento da arrecadação decorrente de ações de combate à sonegação pode compensar eventuais perdas. “Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou o ministro.

A estratégia ocorre após o governo federal zerar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, como forma de conter reajustes nas bombas. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o impacto ao consumidor será limitado sem a adesão dos estados e pediu “boa vontade” dos governadores.

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Do outro lado, secretários estaduais de Fazenda têm resistido à ideia de reduzir o ICMS. Em nota, o Comsefaz argumentou que experiências anteriores mostram que a diminuição de tributos nem sempre chega ao consumidor final e pode resultar em perda de recursos para políticas públicas.

Além das medidas tributárias, o governo também aposta em ações de fiscalização para conter abusos no mercado. A Agência Nacional do Petróleo deverá definir critérios para identificar aumentos considerados especulativos, enquanto a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades no setor.

Haddad criticou práticas de mercado diante do cenário internacional. “Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou.

Ele também destacou a tentativa do governo de segurar os preços do diesel. “No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”,acrescentou.

A proposta deve ser debatida com os estados ao longo do dia, em meio ao desafio de equilibrar arrecadação, controle de preços e estabilidade no setor de transportes.