O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados
Redação Publicado em 27/01/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h29
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.
Leia também
O que significa 'casca de bala'? Expressão viralizou recentemente nas redes sociais
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
FDE realiza primeira licitação de concorrência no novo sistema de contratação do Governo de SP
Motivo revelado! Entenda porque mulheres moram há 3 meses em McDonald’s do RJ
O que significa 'casca de bala'? Expressão viralizou recentemente nas redes sociais
Prefeitura de SP promove operações especiais durante os picos de altas e baixas temperaturas na capital
Modi é o que precisamos?
Passe Livre para o Terrorismo: Militante do Hamas Panfletando na Cara do “Padre” e dos Deputados
Qual é a conta da colonização? E da escravidão?