Governo reage à alta do diesel e anuncia medidas para evitar greve de caminhoneiros

O governo federal intensificou, nesta quarta-feira (18), uma ofensiva para evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros diante da escalada no preço do diesel. A estratégia reúne medidas emergenciais voltadas tanto à redução de custos quanto ao aumento da fiscalização no setor, em meio ao crescimento da insatisfação da categoria.

O ministro dos Transportes, Renan Filho e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio anunciaram a criação de uma força-tarefa para monitorar possíveis abusos nos preços do combustível. A ação envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Procons estaduais e o Ministério da Justiça, com foco em identificar reajustes considerados desproporcionais em postos de diferentes regiões do país.

Além do reforço na fiscalização, o pacote prevê medidas para suavizar o impacto da alta internacional do petróleo. Entre elas, a manutenção de incentivos fiscais e a tentativa de ampliar o efeito da redução de tributos federais sobre o diesel que, segundo o governo, ainda não foi integralmente repassada ao consumidor final.

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O lugar a que pertencemos

Outro ponto central das ações é o frete. O governo sinalizou que pretende endurecer a fiscalização do cumprimento da tabela mínima, política criada após a Greve dos caminhoneiros de 2018 para estabelecer um valor mínimo obrigatório por viagem, calculado com base em fatores como distância, tipo de carga e número de eixos, evitando que motoristas operem no prejuízo.

Segundo o ministro, haverá a possibilidade de punições para empresas que pagarem abaixo dos valores estabelecidos. A medida busca responder à queixa recorrente de caminhoneiros, que relatam aumento nos custos operacionais sem reajuste proporcional nos contratos.

Dentro desse esforço, o Ministério dos Transportes avalia medidas mais rígidas contra empresas que descumprirem a regra. Entre elas estão a suspensão imediata do registro de transportadoras infratoras, a cassação em caso de reincidência e a divulgação pública dos nomes das empresas que desrespeitarem o piso do frete. Também está prevista fiscalização permanente sobre companhias reincidentes, com monitoramento integral das operações.

Apesar de alívio fiscal, alta persiste

Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin minimizou o risco de greve. Ele destacou que o governo já adotou medidas para conter os efeitos externos sobre os preços, incluindo a zeragem de tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, o que poderia reduzir o valor final ao consumidor. Apesar disso, o cenário permanece pressionado.

Desde o fim de fevereiro, o diesel acumula alta de quase 19%, influenciado por tensões geopolíticas que afetam o mercado global de petróleo. Parte desse aumento foi reforçada por reajustes nas refinarias, o que contribuiu para o descompasso entre as medidas anunciadas e os preços nas bombas.

Entidades representativas do setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e sindicatos regionais, já manifestaram apoio a uma possível paralisação, caso não haja avanço nas negociações.

Paralelamente, a ANP iniciou uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços.

A possível paralisação reacende o temor de uma crise semelhante à registrada durante a Greve dos caminhoneiros de 2018, quando bloqueios em rodovias provocaram desabastecimento generalizado e impactos severos na economia.