Governo zera impostos sobre diesel para conter impacto da alta do petróleo

O Governo Federal do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel. Entre as ações está a eliminação dos impostos federais que incidem sobre o combustível, além de incentivo à produção e importação do produto.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A decisão ocorre em meio à escalada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e pelo risco de desabastecimento de diesel no país.

Segundo o governo, a medida zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 de cada tributo. Somadas às subvenções anunciadas para produtores e importadores do combustível, a redução total estimada é de R$ 0,64 por litro.

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Além disso, o governo também anunciou o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, medida que busca compensar a perda de arrecadação e evitar impactos nas contas públicas.

Durante a coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a cobrança adicional sobre o petróleo exportado ajudará a equilibrar as contas do governo.

Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro.

Também foram assinadas medidas provisórias que ampliam a fiscalização sobre o mercado de combustíveis. A partir de agora, o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” poderão ser investigados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Lula afirmou que as ações buscam evitar que a crise internacional chegue com força ao consumidor brasileiro.

Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%.  Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, completou.

Impacto fiscal

De acordo com Haddad, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel. As subvenções à produção e importação do combustível devem representar mais R$ 10 bilhões.

Por outro lado, a expectativa é que a elevação do imposto sobre exportação de petróleo gere cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação ao longo do ano, caso o cenário internacional se mantenha.

A estratégia, segundo o ministro, é que as medidas se compensem fiscalmente, sem impacto no orçamento de 2026.

A preocupação do governo é evitar aumentos bruscos no preço do diesel, combustível considerado essencial para o transporte de cargas no país e que influencia diretamente os custos logísticos e o preço final de alimentos e outros produtos.