Dívida pública explode e pode ultrapassar R$ 8,5 trilhões em 2025

Após encerrar o ano de 2024 em um patamar recorde superior a R$ 7,3 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) está projetada para alcançar entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões até o final deste ano. As estimativas foram apresentadas pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (4), juntamente com o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2025.

O PAF estabelece metas específicas para a DPF ao longo do ano, refletindo uma estratégia semelhante à adotada no exercício anterior. O governo busca reduzir a proporção de títulos prefixados, aqueles com taxas de juros fixas previamente definidas, enquanto pretende aumentar a participação dos papéis atrelados à Selic, que se encontra em níveis elevados, atraindo assim o interesse dos investidores.

Conforme os dados apresentados, a expectativa é que a fatia da DPF indexada à Selic encerre 2025 entre 48% e 52%, comparado ao intervalo de 43% a 47% registrado anteriormente. Atualmente, essa proporção está fixada em 46,29%. Por outro lado, a porcentagem de títulos prefixados deve permanecer estável entre 22% e 26%, ligeiramente acima dos 21,99% verificados atualmente.

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A participação de títulos corrigidos por índices de preços deverá se situar entre 25% e 29%, enquanto os papéis atrelados ao câmbio, que contemplam a dívida pública externa, devem ficar entre 3% e 7%, com o percentual atual em 4,76%. É importante ressaltar que esses números não incluem as operações de compra e venda de dólares realizadas pelo Banco Central no mercado futuro.

No ano passado, segundo revisão publicada em setembro, o PAF previa que a DPF poderia encerrar 2024 variando entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

Composição da dívida

Em relação à composição da DPF em 2024, houve um aumento significativo na proporção de títulos corrigidos pela Selic, que subiu de 39,66% em dezembro de 2023 para 46,29% recentemente. Este aumento se deve à elevação da taxa Selic, que tem incentivado investidores a reverter seus aportes nesses papéis. Em contrapartida, a participação dos títulos prefixados apresentou uma queda considerável de 26,53% para 21,99%, quase alcançando o limite estabelecido pelo PAF.

Além disso, a porcentagem de títulos ajustados pela inflação diminuiu de 29,76% para 26,96%, mantendo-se dentro do intervalo estipulado. A dívida externa fechou com uma proporção de correção cambial em 4,76%, também respeitando as diretrizes do PAF.

A transição para papéis atrelados à Selic eleva o risco associado à dívida pública. Quando os juros básicos aumentam devido às decisões do Banco Central, a parte da dívida interna corrigida pela Selic cresce imediatamente.

Os títulos prefixados costumam proporcionar maior previsibilidade financeira ao governo. Uma vez que os juros são determinados no momento da emissão e permanecem constantes até o vencimento do título, o Tesouro pode calcular precisamente os pagamentos futuros. Entretanto, esses papéis também carregam taxas superiores às da Selic e podem aumentar os custos da dívida em períodos de instabilidade econômica.

Prazos e segurança financeira

O PAF também propõe um alongamento dos prazos médios da DPF. Em dezembro de 2024, esse prazo ficou estabelecido em média de 4,05 anos. O plano prevê que essa média deve oscilar entre 3,8 e 4,2 anos até o fim do ano. Quanto à parcela da dívida com vencimento nos próximos doze meses, estima-se que encerrará entre 17% e 21%, estando atualmente em 17,9%.

Para garantir sua capacidade de financiamento diante de potenciais crises econômicas que impeçam novas emissões no mercado de títulos públicos, o governo conta com dois mecanismos fundamentais. Primeiro, possui reservas internacionais suficientes para cobrir os vencimentos da dívida externa previstos para 2025, totalizando R$ 61,22 bilhões. Além disso, mantém um colchão financeiro de R$ 860,15 bilhões destinado a cobrir até seis meses das obrigações referentes à dívida pública interna.

Através da emissão de títulos públicos, o Tesouro Nacional obtém recursos emprestados dos investidores para honrar suas responsabilidades financeiras. Em contrapartida, compromete-se a devolver esses valores com correções baseadas na Selic, na inflação ou no câmbio.