O bloqueio de mais de 600 sites de apostas começa em breve, e usuários devem agir rápido para evitar prejuízos
Sabrina Oliveira Publicado em 02/10/2024, às 08h37
A partir do próximo dia 11, apostadores com saldo em sites de apostas eletrônicas não autorizadas no Brasil terão seus acessos bloqueados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará cerca de 600 páginas que não regularizaram suas operações junto ao Ministério da Fazenda. A medida é uma resposta ao crescimento de plataformas irregulares que operam sem autorização, colocando os usuários em risco de perderem os valores depositados.
Como saber se você está em um site irregular?
O Ministério da Fazenda publicou uma lista com 199 empresas autorizadas a operar no Brasil. Para conferir se o site em que você apostou está regularizado, o usuário deve acessar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) e verificar o nome da empresa por trás da plataforma. Contudo, vale lembrar que muitas vezes o nome comercial do site não é o mesmo que o de registro, o que pode causar confusão.
Se o site onde você apostou não consta na lista de autorizados, ele é considerado irregular, e você deve retirar o saldo o quanto antes.
Passo a passo para retirar seu dinheiro
Se você identificou que seu dinheiro está em um site de apostas irregular, siga os passos abaixo para sacar seus valores antes do bloqueio:
Após solicitar o saque, o dinheiro deverá cair em sua conta rapidamente. Caso o valor não seja depositado, entre em contato com o suporte do site de apostas.
Se houver algum problema no processo de saque e o site não liberar o valor, é importante agir rápido. A primeira ação deve ser registrar uma reclamação junto ao Procon ou a outro órgão de defesa do consumidor. Caso o problema não seja resolvido, a situação pode se agravar, indicando possíveis fraudes.
Nesse caso, o ideal é registrar um boletim de ocorrência e procurar o Ministério Público, que pode coordenar ações coletivas contra a empresa. No entanto, vale lembrar que a maioria dessas plataformas tem sede fora do Brasil, o que pode complicar o processo judicial.
Fiscalização rigorosa e novas listas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em parceria com a Anatel e outras entidades, será responsável por fiscalizar as empresas que permanecem atuando no Brasil. A lista de sites bloqueados pode aumentar à medida que novas empresas solicitem autorização e não cumpram as exigências.
Em dezembro, o Ministério da Fazenda divulgará uma nova lista com a análise das empresas que solicitaram autorização no último prazo, podendo incluir novos nomes entre os sites irregulares.
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