Comissão de Constituição e Justiça avança na reforma tributária

Na sessão extraordinária desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal é o foco das atenções, com a leitura programada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O senador Eduardo Braga, relator da proposta, deveria ter divulgado seu relatório na tarde de ontem. Contudo, a sessão foi postergada para hoje devido à ausência de presença suficiente. 

As informações sugerem que o adiamento está ligado a uma retaliação que envolve emendas parlamentares, que têm provocado resistência entre os parlamentares. Em resposta, o governo se comprometeu a conceder mais emendas durante o dia, o que pode acelerar o progresso da agenda. A análise do parecer, com aproximadamente 500 páginas, é essencial para prosseguir com o processo. O senador Eduardo Braga confirmou que a leitura acontecerá hoje, com a votação agendada para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça. Se Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, incluir o assunto na agenda, a votação no plenário pode acontecer ainda nesta quarta-feira (11). 

O governo tem como prioridade a aprovação da regulamentação da reforma fiscal, com o objetivo de finalizar o processo até 2024. Pacheco, assim como Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, estão empenhados em deixar essa marca em seus mandatos, que terminam em fevereiro de 2025.

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