Certidão de nascimento: pessoas socialmente vulneráveis podem emitir documento de graça; saiba como

Nesta segunda-feira (08), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha para garantir às pessoas socialmente vulneráveis o acesso grátis a certidão de nascimento em todo o país.

Para conseguir a emissão do documento, que será feita até o dia 12 de maio, basta que o indivíduo vá até os postos de atendimento. No lugar, os funcionários farão uma busca pelo registro e poderão entregar a certidão. 

Nesse momento, o foco da campanha é beneficiar pessoas em situação de rua, refugiados, povos originários, ribeirinhos, população carcerária e pessoas que estão cumprindo medidas de segurança.

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A ação pode ser atendida por pessoas que fazem parte dos grupos citados, principalmente as que já estiveram com o documento em mãos, mas perderam em alguma ocasião.  

De acordo com informações do portal G1, o Censo de 2022 realizado pelo IBGE aponta que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento, portanto, não pôdem ter acesso a programas sociais, por exemplo. 

''O que nós percebemos agora, com a pandemia, é, houve um acréscimo de população de rua, houve uma urgência de benefícios sociais'', disse o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.

Em uma parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Trabalho, o que Luis chamou de ''convênio'', ''a partir do registro e já ali mesmo no local, (as pessoas) poderão ser encaminhadas para a capacitação e para um futuro emprego'', acrescenta.