BC prepara mudanças nas regras do FGC após caso Banco Master

O Banco Central (BC) vai propor alterações nas regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na esteira do caso envolvendo o Banco Master. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pelo diretor de Regulação da autarquia, Gilneu Vivan, durante encontro com banqueiros em São Paulo.

Segundo Vivan, a revisão deve integrar a agenda regulatória deste ano e estar organizada até meados de março. Apesar do anúncio, o diretor não detalhou quais mudanças serão sugeridas.

Entre os pontos em estudo estão a revisão das normas do próprio FGC, a definição de regras para a distribuição de títulos e o fortalecimento da transparência na atuação de intermediários financeiros. “Devemos incluir na agenda deste ano a revisão de regras do FGC, a definição de regras para distribuição de títulos e a discussão sobre transparência dos intermediários. Isso deve estar organizado até meados de março”, afirmou.

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O FGC é mantido por contribuições das instituições financeiras e funciona como uma espécie de rede de proteção ao sistema bancário, garantindo o ressarcimento de clientes em caso de quebra de bancos. No episódio do Banco Master, o fundo deverá realizar o maior pagamento de sua história, estimado em quase R$ 50 bilhões.

Durante o evento, Vivan também reforçou a necessidade de discutir o chamado “perímetro regulatório” do Banco Central. A proposta é ampliar o alcance da supervisão da autarquia para incluir instituições que atualmente operam fora de sua fiscalização direta — tema que também foi defendido pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, em participação anterior no encontro.

A sinalização indica que o caso Master pode acelerar mudanças estruturais na regulação do sistema financeiro, com foco em prevenção de riscos e maior controle sobre operações que hoje transitam em zonas menos supervisionadas.