Não está descartada a manutenção do benefício a partir do ano que vem. Lula e Bolsonaro já acenam com a proposta
Jair Viana Publicado em 25/07/2022, às 16h25
O governo vai fazer constar do Orçamento de 2023 o benefício de R$ 400 para os brasileiros do Cadastro Único, segundo revelou nesta segunda-feira, 26, o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
O Congresso deve votar a proposta até 31 de agosto para garantir o pagamento.
O valor de R$400 é menor do que o benefício que será pago pelo governo de agosto a dezembro deste ano, meses que envolvem o período da eleição.
O pagamento de R$600 foi permitido pela emenda constitucional, a chamada PEC eleitoral. A Emenda constitucional criou ou ampliou benefícios sociais a três meses da eleição e, por isso, a oposição vê a medida como eleitoreira.
A Lei Eleitoral veda criação de benefícios sociais em ano de eleições, mas lista alguns casos excepcionais. Um deles é se o país estiver sob estado de emergência. Com a justificativa da disparada dos preços de combustíveis, o governo encontrou uma justificativa, que até a oposição aceitou.
Colnago explicou que a lei não obriga o governo a manter o valor do benefício ampliado. Por isso ele argumentou que a tendência é que a proposta orçamentária preveja um Auxílio Brasil de R$400.
"Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$400. Acho que não vamos ter uma mudança de marco legal até a PLOA (proposta de orçamento). Acho que a PLOA deve vir com R$ 400", disse Colnago em entrevista coletiva.
Entre os candidatos a presidente, os dois melhores pontuados nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm falando em manter o valor de R$600 do auxílio no próximo ano, apesar de o prazo expirar em dezembro.
Bolsonaro falou sobre o assunto durante discurso neste domingo (24), durante lançamento da candidatura à reeleição. Ele disse que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Colnago é subordinado, para manter o valor de R$600. "Conversei esta semana com o Paulo Guedes. Esse valor será mantido no ano que vem", assegurou Bolsonaro.
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Caso Kate a Luz: outra jovem brasileira denuncia a coach pelos mesmos crimes
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Em meio a ressaca de vitórias, Corinthians busca novo reforço para a equipe