ATENÇÃO! Regras do PIX vão mudar; saiba como isso afeta você

O Banco Centraldecidiu, e deve anunciar em breve, mudanças nas regras de funcionamento do PIX. O objetivo é aumentar a segurança das movimentações e evitar vazamento de dados. 

De acordo com o R7, as novas regras já foram aprovadas pelo BC e agora, estão trabalhando para que as alterações acordadas sejam feitas. 

Uma das mudanças comunicadas pretende aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras nas transações, com a medida os bancos terão que impor uma "barreira" mais sólida para tentar conter vazamento de dados. 

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Outra medida é criar marcações específicas nas notificações de fraudes para identificar usos suspeitos como os de "contas laranjas" e de falsidade ideológica. Apesar do índice de fraudes no PIX seja relativamente baixo, cerca de 0,007% das transações, de acordo com o Banco Central, a grande repercussão de casos de golpe e fraude no recurso financeiro tem sido recorrente. 

As novas medidas do Banco Central em relação ao PIX foram apresentadas durante a última reunião do Fórum Pix, no último dia 22 de setembro. No encontro, que contou com a participação de diversos agentes financeiros, o BC colhe sugestões sobre novas regras de funcionamento do sistema com base nos relatos levantados. 

A primeira proposta que foi aceita pelo regulador foi a criação de um questionário de autoavaliação de aderência das instituições financeiras ao Manual de Segurança do Pix na hora de aderir ao serviço. Essa pesquisa também terá que ser respondida pelas instituições que já têm a ferramenta. 

As respostas terão que ser validadas por alguma segunda linha de defesa como por exemplo uma auditoria interna ou externa. 

Atualmente, para fazer parte do PIX, a instituição financeira já tem que se comprometer em seguir regras que garantem a segurança da funcionalidade, mas as novas medidas pretendem aumentar a responsabilidade e obediência às regras dos participantes. 

Outra novidade é a permissão para "marcar", nas notificações obrigatórias de fraudes, os CPFs ou CNPJs de possíveis contas "laranja" ou de falsidade ideológica. Dessa forma, aumenta o leque de informações disponíveis para sistemas antifraudes, eles serão mais efetivos na hora de aprovar ou não uma transação suspeita. 

Além disso, o Banco Central ainda vai alterar o limite de transferências. Em agosto de 2021, o regulador tinha estabelecido um limite de R$1 mil para qualquer transação noturna, porém permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, o cliente também pode dimiuir o valor total permitido por operação no período diurno.

Porém, essa funcionalidade não era prática. A partir de agora, os limites de transação serão padronizados por período e as instituições financeiras não serão mais obrigadas a trocar o início do horário noturno caso o cliente peça.