Aneel determina cortes nas tarifas de luz em 10 estados; veja os locais que terão redução

Dez estados brasileiros terão redução na conta de luz, em virtude do corte de tarifas estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para distribuidoras de diferentes regiões do país.

A empresa informou que o reajuste acontecerá no Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As reduções variam entre 0,50% e 5,26% de acordo com cada distribuidora e representam um certo alívio para as despesas dos consumidores desses estados.

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A Aneel anunciou sua decisão nesta quarta-feira (13), afirmando ser uma medida de devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia elétrica em 2021.

A redução será aplicada a partir de hoje e terá reflexos nas tarifas vigentes. Dessa maneira, a mudança vai ajudar a aliviar o impacto dos reajustes anunciados no início do ano para as dez distribuidoras apresentadas abaixo. Veja:

CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%
CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%
Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%
Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão)
Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%
Enel CE (Ceará): 3,01%
Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%
Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%
Neoenergia Pernambuco - Celpe (Pernambuco): 4,07%
Sulgipe (Sergipe): 4,88%

De acordo com a Aneel, os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores estava prevista em lei, que foi aprovada e sancionada em meados de junho, em virtude de esforços de parlamentares e do governo federal para diminuir os reajustes da conta de luz no período eleitoral.

Essa lei também obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a partir de junho de 2022 e a fazer uma revisão extraordinária com foco nas empresas que já passaram pelo processo de reajuste neste ano.