Aneel anuncia redução de 12% na tarifa para energia de Itaipu em 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (19) a aprovação da tarifa provisória para a energia da usina hidrelétrica de Itaipu. A tarifa, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de US$ 17,66 por quilowatt ao mês, representando uma redução significativa de 12% em comparação com o preço praticado em 2023, que foi de US$ 20,23.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a redução provisória na tarifa terá um impacto positivo nas concessionárias de distribuição das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essa diminuição se deve, em grande parte, à quitação da dívida de construção da usina em fevereiro de 2023, eliminando a necessidade de incluir esse valor na tarifa.

Além disso, o saldo positivo de R$ 129 milhões na conta de comercialização da energia de Itaipu contribuiu para a redução, visto que esse montante, geralmente cobrado em caso de saldo negativo, foi zerado devido à disponibilidade financeira.

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A definição da tarifa foi feita de maneira temporária, aguardando um acordo sobre o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que serve como base para a Aneel estabelecer o preço pago pelas distribuidoras. O conselho de administração da usina ainda não chegou a um consenso sobre esse valor, que inclui custos relacionados à administração, operação e manutenção da usina, royalties e participações governamentais pelo uso da água, bem como a dívida de construção.

As negociações entre Brasil e Paraguai têm sido desafiadoras, uma vez que os interesses são opostos, refletindo a dinâmica do tratado que regula a distribuição da energia produzida por Itaipu. A tarifa de serviços, chamada de Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse), é um componente fundamental para a definição da tarifa repassada aos consumidores finais.

A discussão sobre tarifas provisórias nos últimos anos reflete as complexidades envolvidas nas negociações bilaterais e a importância de encontrar um equilíbrio entre os interesses divergentes de Brasil e Paraguai na gestão compartilhada dessa importante fonte de energia para ambos os países.