O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que
Redação Publicado em 24/01/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h29
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo com a legenda, parte do decreto permitiria a exploração econômica e a diminuição da proteção da biodiversidade.
O partido alega que, pelas regras, a classificação da relevância da cavidade natural poderia ser alterada a pedido de um empreendedor ou pelo órgão licenciador, a qualquer tempo.
“As cavernas localizadas em áreas de licenciamento ambiental são classificadas em grau máximo, alto, médio ou baixo de relevância, o que determina regras específicas para exploração e impacto. Pela regra anterior, apenas as cavidades de relevância alta, média e baixa poderiam ser impactadas. As de máxima relevância estavam fora do alcance de empreendimentos e não poderiam ter nenhum tipo de impacto direto, nem mesmo no seu entorno imediato”, argumentou o partido.
Ao analisar a ação, Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis.
“A exploração das cavidades naturais subterrâneas, convém sublinhar, também pode provocar a destruição da fauna e da flora das cavernas e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias”, afirmou o ministro.
Cabe recurso contra a decisão de Lewandowski, que está em vigor e deverá ser referendada pelo plenário do STF.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Pastor manda nudes para amante e é promovido; entenda
Vídeo de Maria Flor viraliza e internautas detonam babá: "Brutalidade com a criança"
Luciana Gimenez relata assédio sexual durante sessão de fotos; confira os detalhes
Vídeo de Andressa Urach tatuando ânus vaza e frase é revelada; descubra
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
São Paulo amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos
São Paulo registra calor recorde em maio; termômetros marcam 32,1°C
Fãs de Madonna terão 207 ônibus extras saindo de São Paulo para o Rio de Janeiro
Gravações da 2ª temporada Percy Jackson já tem data para começar; saiba quando
"Não sei se existe um ponto final"; diz Lucas Buda levantando dúvidas sobre o término com Camila