O Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, tem potencial para elevar a renda dos catadores de material reciclável em até 25%,
Redação Publicado em 14/04/2022, às 00h00 - Atualizado às 20h04
O Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, tem potencial para elevar a renda dos catadores de material reciclável em até 25%, estimou hoje (14) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erick Figueiredo. Segundo ele, a iniciativa deve beneficiar mais de 800 mil catadores, que podem chegar a uma média de renda de mais de R$ 930 reais por mês.
Lançado na quarta-feira (13) pelo governo, o programa pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. A partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de materiais recicláveis, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão solicitar o certificado de crédito.
O programa é uma iniciativa dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, com a assessoria do Ipea. “O catador vende o material físico e, ao vender este material, ele tem uma nota fiscal, que será associada a um crédito de reciclagem. Parece com o mercado de carbono, mas costumo dizer que a certificação é mais simples, pois ela se dá a partir da nota fiscal emitida no ato da venda do material”, disse Figueiredo, em entrevista coletiva para explicar o funcionamento do programa.
Ele explicou que a nota fiscal certificada é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo. “De posse dessa nota fiscal e do certificado de reciclagem eles podem vender para uma empresa e a empresa consegue cumprir a obrigação logística reversa sem a necessidade de criação de um sistema complexo de reciclagem”, afirmou.
Pelas regras do programa, caberá ao Ministério do Meio Ambiente selecionar o órgão verificador independente que fará o procedimento para comprovação da autenticidade do documento fiscal.
O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, lembrou que o ponto de partida do novo programa é um decreto de 2017, que trata da logística reversa. A norma estabelece regras para assegurar o cumprimento das obrigações imputadas aos fabricantes, aos importadores, aos distribuidores e aos comerciantes de produtos sujeitos à logística reversa obrigatória.
De acordo com o secretário, atualmente a adesão ao programa é voluntária. França informou que o Brasil possui 12 sistemas de logística reversa em funcionamento. O mais avançado é o que diz respeito às latinhas de alumínio, que alcança um percentual de mais 97% de reciclagem do produto. Outros, como os sistemas de reciclagem de plástico e vidro, ainda estão na casa dos 20% de reciclagem do material produzido.
“Essa aquisição é opcional, é facultativa, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa”, disse. “Isso é importante porque quando se retorna esses materiais para o setor produtivo a gente preserva recursos naturais, aumenta a eficiência energética”, acrescentou.
A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que a iniciativa também diminui os custos para as empresas que são obrigadas as reciclar. Segundo ele, com a adesão ao programa todos ganham: catadores, empresas e sociedade.
“Este é um programa que diminui os custos para empresas, que são obrigadas a reciclar e também aumenta a renda dos catadores. É um programa que tem um lado social muito forte. Uma pegada verde, social e inclusiva”, defendeu.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Caso Kate a Luz: outra jovem brasileira denuncia a coach pelos mesmos crimes
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Em meio a ressaca de vitórias, Corinthians busca novo reforço para a equipe