Com varas judiciais fechadas pela pandemia, número de divórcios cai 13,6% em 2020

Maioria dos casais que se separaram tinha menos de 10 anos de união e filhos menores de idade. Atraso nos processos judiciais pode levar a ‘boom’ de divórcios nos anos seguintes.

O número de divórcios caiu em 2020. Foram 331.185divórcios concluídos no primeiro ano da pandemia, ante 383.286 em 2019, o que representa uma queda de 13,6%. O levantamento é da Pesquisa de Registro Civil feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada nesta sexta-feira (18).

Mas a queda acontece em um cenário extremamente atípico, com varas judiciais fechadas durante boa parte de 2020 por causa da pandemia, empacando pedidos e julgamentos dos processos de separação.

Histórico do número de divórcios no Brasil — Foto: Economia g1

Mesmo o IBGE teve dificuldade de levantar os dados com as varas pelo país, pois a pesquisa é feita presencialmente devido à falta de digitalização de grande parte do judiciário. Por isso, o órgão alerta sobre a provável “subenumeração dos dados” de alguns estados. A dificuldade de entrar com processos e o tempo mais longo para que eles andassem em 2020 pode levar a um boom de divórcios concluídos nos anos seguintes.

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Casamentos mais curtos, divorciados mais velhos

O divorciado no Brasil ficou mais velho. A faixa etária com maior número de divórcios foi entre 35 e 39 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Mas a idade média dos divorciados em 2020 ficou em 43 anos para os homens e 40 anos para as mulheres. Em 2010, essa média era 42,6 anos para eles e 39,4 anos para elas.

Além disso, os casamentos ficaram mais curtos. A média de duração diminuiu mais de dois anos na última década. Os casais que se divorciaram em 2020 passaram, em média, pouco mais de 13 anos juntos. Em 2010, eles se divorciaram depois de quase 16 anos de união.

Quase metade (49,8%) de quem se separou estava casado há menos de 10 anos. A taxa de divórcio é consideravelmente menor para casais que estão juntos há mais tempo.

Os divórcios judiciais também foram maiores entre casais que tinham apenas filhos menores de idade (48,9%). Depois, estavam casais sem filhos (28%), somente com filhos maiores de idade (15,4%) e com filhos maiores e menores (7,6%).

Uma notícia positiva foi o aumento do número de casais que tiveram definida a guarda compartilhada dos filhos. Desde 2014, quando foi sancionada a lei que priorizava esse regime de guarda de crianças e adolescentes, o número de pais que optaram por esse modelo saltou de 7,5% para 31,3%.

Assim, a responsabilidade quase exclusiva das mulheres caiu. Em 2014, 85% das mulheres divorciadas eram responsáveis pela guarda dos filhos. Em 2020, o número foi 57,3%.

Relação entre casamentos e divórcios

O número de casamentos despencou em 2020, também pela pandemia. Os dados sobre casamento, divulgados em novembro do ano passado, mostraram a maior queda da série histórica, 26,1%. Em relação a 2019, o país deixou de celebrar 267,4 mil uniões.

Com isso, a relação entre casamentos e divórcios foi de 2,3 para 1 em 2020. Ou seja, a cada dois casamentos, houve um divórcio, em média.

Essa relação era de 5 para 1 nos anos 2000. Em 2010, passou a ser 4 para 1. Com o aumento das separações na última década, ela diminuiu para 3 para 1 durante os últimos anos, com mais intensidade a partir de 2017.

Entre os casais homoafetivos, houve bem mais casamentos do que separações em 2020. Com 6.433 uniões e 1.127 divórcios, a taxa foi de 5,7 para 1.

Em relação à população, foram registrados 215 divórcios a cada 100 mil habitantes. Veja a concentração por regiões:

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G1