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Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e estabelece

Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações
Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações

Publicado em 01/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h06 Redação


Normativo permite designar frequências entre um serviço e outro

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e estabelece o regulamento sobre condições de uso dessas faixas por dispositivos de espectro ocioso, mais conhecido como Regulamento de TV White Spaces.Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicaçõesAnatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações

Segundo o órgão, o normativo aprovado regulamenta a aplicação dessa tecnologia, que permite designar para os serviços de telecomunicações, de forma dinâmica, radiofrequências destinadas à radiodifusão de sons e imagens (televisão) que não estejam autorizadas. Com isso, avalia a Anatel, aumenta-se a eficiência de uso do espectro, que é um recurso limitado, com vantagens características das faixas de frequência de TV, como longo alcance e tolerância a obstáculos.

Segundo o conselheiro Vicente Aquino, a ocupação das radiofrequências de TV por serviços de telecomunicações é uma tendência mundial, embora o serviço de TV necessite de ampla proteção contra interferências de telecomunicações operando nessa faixa. Nesse sentido, ele propôs acréscimos à proposta do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, para ampliar as salvaguardas: além de limitações de potência, o novo regulamento prevê a utilização do sensoriamento de espectro e da separação de frequências entre os sinais.

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AGÊNCIA BRASIL

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