Comentários racistas contestam vitória de Milla Vieira; advogados destacam responsabilidade civil e criminal dos agressores

por Marina Milani
Publicado em 31/07/2024, às 08h50
A modelo Milla Vieira, recentemente eleita Miss Universe São Paulo, foi alvo de ataques racistas nas redes sociais após a divulgação do resultado do concurso, realizado na última quarta-feira (24). Representante de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Milla está prevista para representar o estado no concurso nacional em setembro deste ano.
Diversos usuários publicaram comentários racistas contestando a vitória de Milla, uma mulher negra. Entre as frases ofensivas estavam:
— "Ganhou pela cota, só pode."
— "Calado eu me deito, sem processo me levanto."
— "Por que agora tem cota reservada nestes concursos?"
— "Perderam a noção de beleza mesmo, lacração tá f... hoje em dia."
Em um pronunciamento em seu Instagram, Milla questionou: "Por que tanto incômodo? Por que tanto ódio? Internet não é terra sem leis, e os responsáveis serão, SIM, penalizados." A Meta, empresa responsável pelo Instagram, informou ao g1, em nota, que não comentará o caso.
Irapuã Santana, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, comentou sobre o caso: "Existe, num primeiro momento, um descontentamento com a escolha feita, mas isso abriu espaço para questões raciais também. A internet acaba sendo considerada como terra de ninguém, as pessoas acham que não vão ser identificadas. Nessa certeza de impunidade, as pessoas vão ofender."
Ele destacou que há responsabilidade civil cabível, já que os comentários incluem ofensas pessoais. No entanto, a responsabilidade criminal por injúria racial dependerá da interpretação das autoridades legais: "Uma coisa é você xingar, outra coisa é você dizer: 'Ah, só ganhou pelas cotas'. Isso não necessariamente é um xingamento, mas uma depreciação."
Shirley Candido Claudino, advogada membro da Comissão de Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB-SP, Subseção Santo Amaro, comentou que o caso de Milla "ilustra claramente as consequências do racismo estrutural e da hipocrisia social que permeiam nossa sociedade". Ela destacou que "esse tipo de narrativa revela como os métodos de discriminação se adaptam e evoluem, mascarando preconceitos sob novos discursos. A situação é evidentemente um caso de racismo."
A advogada recomenda que Milla Vieira busque orientação jurídica para tomar as medidas legais necessárias em resposta à situação, uma vez que a maioria dos ataques foram feitos na internet e os crimes virtuais são passíveis de punições que variam desde multas até detenção.
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