O complexo sistema eleitoral norte-americano. Será que funcionaria no Brasil?

Quase todos os países sem ditadura reconhecem e elogiam a democracia americana, consolidada e mundialmente divulgada. Realmente, é um sistema que funcionou, e continua funcionando apesar de alguns percalços.

Alguns ainda não têm conhecimento ou, quando tiveram ficaram surpresos ao saber que a eleição para Presidente da maior economia e democracia do mundo não ocorre através de voto direto do povo como no Brasil. Há alguma divergência quanto à afirmação de maior democracia do mundo, todavia é incontestável sua grandeza e influência.

Apesar da eleição presidência não ser de forma direta, na grande maioria das vezes o mais votado pelo povo ganha a corrida, mas, nem sempre isso acontece. Apenas para lembrar casos mais recentes, os ex-presidentes George W. Bush (2001-2009) e Donald Trump (2017-2021) foram eleitos sem receberem a maioria dos votos populares. Como isso pode acontecer?

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A principal diferença diz respeito aos resultados nos Estados. Indiferentemente se o candidato que recebeu o maior número de votos populares no Estado ganhou por um voto ou por um milhão de votos, seu partido terá direito a escolher os delegados que formarão o “colégio eleitoral” que escolherá o Presidente. Parece complicado.

Vamos exemplificar. Se o candidato do partido republicano vencer no Estado da Flórida, terá 29 delegados, se for na Califórnia terá 55, no Texas 38, em Nova York 29 e, assim por diante. Cada Estado tem o número de delegados baseado em sua população. Apenas dois Estados (Maine e Nebraska) têm maneiras diversas.

Para ser eleito Presidente, o candidato precisa alcançar 270 votos de um total de 538 delegados.

Em muitas ocasiões os candidatos praticamente desistem de alguns Estados por saber que o oponente é muito forte naquela região e, como perder por um ou por um milhão é a mesma coisa, não vão desperdiçar tempo e dinheiro. O partido democrata quase sempre ganha em Estados como a Califórnia, New York e Massachusetts, já os republicanos têm melhor desempenho nos Estados mais conservadores como Texas, Flórida e o conhecido cinturão bíblico (região agrícola).

Em quase todas as eleições os candidatos concentram os esforços nos “swing states”, termo estadunidense para referir-se aos Estados que nenhum partido tem maioria absoluta ou tradição nas intenções de votos.

O episódio mais emblemático certamente foi a acirrada disputa entre o republicano George W. Bush e democrata Al Gore. Bush venceu com 537 votos de diferença, uma margem de 0,009%. Com isto ele conquistou os 25 votos dos delegados da Flórida, atingindo o total de 271 votos. Na época a apuração foi parar na Suprema Corte da Flórida e disputada palmo a palmo pelos candidatos. No total de votos populares o Presidente eleito teve quase 550.000 votos a menos que seu oponente.

Fato semelhante aconteceu recentemente com Donald Trump, que apesar de obter maior número de delegados, teve quase 3 milhões de votos a menos que a sua concorrente Hillary Clinton. Como já mencionados, esses casos são exceção, na esmagadora maioria das eleições quem recebeu a maioria dos votos populares foi eleito Presidente. Esse sistema tem sido muito questionado aqui nos Estados Unidos e, muitos analistas políticos acham que já é hora de mudar. Também muito se questiona o método de votação pelo correio bem antes da data da eleição, lembrando sempre que o voto não é obrigatório. Cada Estado tem autonomia para decidir sobre a apuração, método de votação e características eleitorais. Não há a figura de um Tribunal Superior Eleitoral como no Brasil, ou seja, a decisão final cabe aos Estados que possuem características e legislações muito diversas.

Será que este sistema seria viável no Brasil? Constitucionalmente falando é impossível, mas na prática seria algo para pensar. Como seria o resultado nesta última eleição no Brasilse o sistema americano fosse adotado? Será que teríamos o Brasil ainda mais dividido?

Aqui os Governadores agem como algo próximo ao cargo de Presidente, mesmo porque a Constituição assim os respalda. Apesar de existirem vários partidos políticos nos Estados Unidos, só dois possuem real possibilidade de vencer a eleição presidencial, alternando o poder entre Republicanos e Democratas. O bipartidarismo americano apesar de questionado mantem -se firme há mais de 150 anos. Tudo indica que deve continuar desta forma pelas próximas décadas, lembrando que em um ano e meio teremos eleições presidenciais. Democratas e Republicanos já estão se movimentando para as prévias dos partidos que prometem ser muito acirradas.