Tiroteios nos EUA: Quem ajuda a apertar o gatilho?

Infelizmente as mortes por tiroteios nos Estados Unidossubiram significativamente neste ano. Qual seria o motivo? De quem é a culpa? Como evitar esta atrocidade? Para simplificar as respostas e sem compromisso com a eficácia, vamos adotar o velho e ineficaz discurso da proibição da compra e porte de arma por parte do cidadão. Partindo-se deste raciocínio nos Estados onde a aquisição e porte de arma são praticamente impossíveis para o cidadão, não haveria tiroteio, certo? Errado!

Os tiroteios aconteceram em Estados liberais no que diz respeito à compra e porte de armas, bem como em Estados que só não proíbem tal prática por ser inconstitucional. Na maioria dos Estados norte americanos a compra e o porte de armas de fogo, muitas vezes de rifles e armas de grosso calibre, é revestida de pouca cautela e formalidades legais, todavia, nos demais Estados, a burocraciaque é pouco eficaz tenta inibir a modalidade. O cidadão norte americano tem a garantia constitucional de ter arma de fogo para defender sua família. Será que para defender sua família você precisa ter um rifle/fuzil de assalto (denominação técnica) AR 15 ou similar?

O ponto nevrálgico do assunto com certeza passa pelos tipos de arma de fogo e exigências preliminares para obtenção destas. Os Estados Unidos têm mais armas de fogo (aproximadamente, 394 milhões) que habitantes (aproximadamente 330 milhões), e os números continuam subindo. (Relatório da Small Arms Survey – Genebra 2018).

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Independentemente de a legislação ser mais rígida ou liberal, estabelecendo-se limites nos tipos de armas, calibre, etc e impondo minuciosos e constantes exames relativos à capacidade psíquica, antecedentes criminais e interação social do indivíduo, certamente estas tragédias diminuiriam significativamente. Se analisarmos os últimos tiroteios, principalmente os deste ano, verificamos a esmagadora existência de armas de fogo de grosso calibre, inclusive rifle/fuzil e histórico psiquiátrico complicado dos atiradores.

Será que estes indivíduos seriam considerados aptos para portar armas de fogo de grosso calibre se os exames fossem constantes e minuciosos?

Vários estudos sobre o assunto apontam para estes problemas que podem ser facilmente detectados através dos exames técnicos. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos descobriu que atiradores tipicamente tinham uma experiência com trauma na infância, uma crise pessoal ou mágoa específica ou forneciam um mapa para suas ações. Este mesmo estudo também descobriu que a porcentagem de atiradores movidos por um desejo de fama aumentou substancialmente nos últimos anos. Quase metade destes atiradores conseguiram suas armas legalmente, ou seja, cumpriram os requisitos de uma legislação antiquada e ineficaz. (dados publicados na VICE News).

O problema não está na venda ou porte de revólveres ou pistolas para o cidadão normal que pretende defender sua propriedade e família, mas sim na entrega de armamento sofisticado e potente para pessoas com indícios e histórico de problemas psiquiátricos.

Em março deste ano, na cidade de Buffalo, Estado de Nova York, onde a legislação é muito rígida para aquisição e porte de armas, um jovem de 18 anos com histórico racista e que um ano antes do tiroteio já havia aparecido no radar da polícia devido a referência sinistra a assassinatos por meio de plataformas, portando uma BUSHMASTER XM -15, Carabina semiautomática de resposta rápida e capacidade de 30 disparos, matou 10 (dez) pessoas em um supermercado. Esta arma que é projetada para ataque e não para simples defesa, foi adquirida legalmente, mesmo após ele ficar internado em centro de saúde mental.

O tempo de resposta da polícia está sendo duramente criticado pela população, bem como a falta de vigias armados em escolas, supermercados etc, mas o mais grave é a inércia das autoridades nos casos de antecedentes de problemas psíquicos dos atiradores e falta de vontade de agir da maioria dos legisladores para impor limites nos tipos de armas.

Sou favorável à compra e porte de arma por parte do cidadão normal para defesa de sua propriedade e família, desde que revestida de toda a formalidade legal, eficaz e limitatória.

Seria ingenuidade imaginarmos que a adoção de medidas mais rígidas, exames mais complexos e limitação ao tipo de arma de fogo acabariam definitivamente com o problema, todavia os danos seriam muito menores.

_{Sobre o autor}

_{Dennis Munhoz é jornalista e advogado, foi Presidente da TV Record e Superintendente da Rede TV, atualmente atua como correspondente internacional, apresentador e jornalista da Rede Mundial e Rede Pampa nos Estados Unidos}