Michelle, anjo do Brasil!

Por Ricardo Sayeg*

Michelle, anjo do Brasil!

O Governo do Presidente Bolsonaro tem realizado ações importantes para a evolução e desenvolvimento institucional do Marco Legal Brasileiro, como se vê na sanção da Lei que outorga Autonomia ao Banco Central, Lei das Liberdades Econômicas, Lei das Licitações e Contratos Administrativos, Lei do Câmbio, Modernização da Lei de Recuperações Judiciais e Falências, Pacote Anticrime etc.

Neste cenário, eu estava estudando a Legislação Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de me atualizar com a Lei nº 14.287, de iniciativa e recentemente sancionada em 31 de dezembro de 2021, por parte do Presidente da República Jair Bolsonaro.

A mudança é uma porta que só se abre por dentro

Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas

No estudo verifiquei que é uma “Lei do Bem”, que prorroga a isenção do IPI na aquisição de automóveis de passageiros para as pessoas com necessidades e estende o benefício também para as pessoas com deficiência auditiva, que estavam esquecidas.

Ainda, a Lei descomplica a averiguação oficial da condição de deficiência de todas as naturezas, dispondo de forma simples e objetiva o seu significado, operacionalizando a isenção legalmente concedida.

Ao que vejo, além do Presidente Bolsonaro, de um lado, tomar medidas concretas para dar segurança jurídica e incrementar o mercado; de outro lado, ampara, protege e dá efetividade aos direitos fundamentais dos pobres e dos grupos vulneráveis, como é a Lei de Combate ao Superendividamento do Consumidor, que foi por ele sancionada, após ter sido indecorosamente obstruída pela esquerda há muitos anos; e, a Lei da Sociedade Anônima do Futebol, sob o aspecto da promoção e inclusão pelo esporte, em especial, de nossas crianças e adolescentes, etc.

Basta ver estes últimos 30 dias!

Neste período recente, além desta “medida do bem” de isenção de imposto em favor dos necessitados, o Presidente Bolsonaro capitaneou a outorga às famílias pobres brasileiras (beneficiando pelo menos 27 milhões de pessoas), do direito social fundamental da renda básica da cidadania, merecendo ser doravante chamado de “Pai dos Pobres” do Século XXI, como está esclarecido em minha última coluna, tendo em vista que, na história do Brasil, esta medida é da magnitude humanista da outorga da CLT e dos direitos sociais aos trabalhadores por Getúlio Vargas, o “Pai dos Pobres” do Século XX, assim como, da abolição da escravidão pela Princesa Isabel, a “Realeza signatária da Lei Áurea” no Século XIX.

Sendo que, novamente nestes últimos 30 dias, o Presidente Bolsonaro, pelo Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que também estava vergonhosamente engavetada e esquecida desde 2013, pelos tais “progressistas” do governo de esquerda anterior.

Com efeito, após esta ação presidencial amparando os deficientes auditivos, o que remete diretamente às bandeiras da nossa Primeira-Dama, refletindo sobre sua história, seu modo de ser e suas inúmeras e relevantes ações sociais e fraternas << como abrir sua própria casa, o Palácio do Alvorada, para crianças carentes brincarem etc >> me ficou claro que a nossa Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, neta de um gari e filha de um motorista de ônibus, nascida e criada na periferia de Brasília, educada na escola pública, mulher de origem simples, mas de uma grandeza inabalável e de uma nobreza excepcional, está determinante e decisivamente relacionada com estas maravilhosas  “medidas do bem” que vêm sendo tomadas pelo Presidente Bolsonaro em prol dos necessitados e dos vulneráveis, que agora estão cravadas na Constituição e na Lei e, portanto, perpetuadas na ordem jurídica nacional.

Michelle é a garantidora para toda a Nação de que o Presidente é sincero, efetivo e sempre terá o coração comprometido com estas ações em prol dos necessitados e dos vulneráveis; e, com a Graça de Deus, que ela tanto invoca e tem fé, não haverá “esquecidos”.

Realmente, na posse de seu marido na Presidência da República, nossa Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, antes dele e em primeiro lugar, pontificou às pessoas necessitadas e a todos os esquecidos: “Vocês serão valorizados e terão os direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir na promoção do ser humano.”

A mulher edifica o lar e, no caso de Michelle, edifica o Brasil!

A propósito, Michelle tem o dom de orar em línguas, o que é aceito na Bíblia. Na fé cristã significa ser veículo do Espírito Santo. Orou em rede nacional.

Todo o País testemunhou, ela fala a língua dos Anjos!

Michelle, Anjo do Brasil!

_______________________

Professor Livre-Docente de Direito Econômico da PUCSP e Diretor e Professor Titular do PPGD da Universidade Nove de Julho.