Bolsonaro livra Daniel Silveira e mata dois coelhos de uma só cajadada

Por Reinaldo Polito*

Bolsonaro livra Daniel Silveira e mata dois coelhos de uma só cajadada

O mundo jurídico/político brasileiro está em polvorosa. Ninguém esperava que Bolsonaro, no último dia 21, quinta-feira, tomasse a iniciativa de conceder “graça” a Daniel Silveira. Um dia antes, o deputado havia sido condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Pelo rigor da pena, que usou a dosimetria mais elevada, pareceu para alguns um ato de vingança dos ministros. Lei é lei. E os ministros podem estabelecer o tempo de encarceramento que julgarem mais correto.

As pessoas que se indignaram com o prazo elevado de condenação alegam que não foi considerado nem o fato de Silveira ter confessado seus crimes nem a condição de ele ser réu primário. Essas seriam atenuantes importantes para a redução da pena. Há uma máxima, entretanto, que deve ser obedecida sempre: decisão judicial se cumpre.

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Havia expectativa dos apoiadores do deputado para que o ministro André Mendonça pedisse vistas do processo, e, dessa forma, engavetasse o julgamento até que as eleições terminassem e Silveira pudesse concorrer livremente ao Senado pelo Rio de Janeiro. Essas esperanças foram frustradas, já que o ministro indicado por Bolsonaro seguiu a maioria e deu voto favorável à condenação. Revolta geral nas bases bolsonaristas.

Foi uma goleada, um verdadeiro chocolate, dez a um. Só Kassio Nunes Marques votou contra. Sua decisão se sustentou no argumento de que “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e criminalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

A tropa já havia arreado a bandeira e, choramingando, se limitava a comentar nas redes sociais seu descontentamento. Não havia mais o que fazer. Afinal, o Supremo pode tudo, pois cabe a ele interpretar a Constituição. De repente, sem que ninguém esperasse, eis que surge o “Capitão Bolsonaro” e promove uma reviravolta no episódio. Usando suas prerrogativas de Presidente da República concedeu graça a Daniel Silveira.

A oposição se rebelou. Os apoiadores ficaram exultantes. A classe jurídica se dividiu. Se observarmos bem, entretanto, a divergência de opiniões se deu principalmente em função das preferências políticas, o que até poderia indicar que o julgamento teria tido essa conotação partidária. Só suposições, pois ninguém conseguirá afirmar. Como dizem os operadores do direito – são apenas indícios.

Agora estão todos aguardando qual será a reação dos ministros do STF. Como levaram uma rasteira dentro das linhas constitucionais, tentarão encontrar alguma maneira de rever essa decisão presidencial. O partido Rede Sustentabilidade, por exemplo, protocolou no STF uma APDF contra o decreto presidencial. Tudo indica que será um embate daqueles poucas vezes presenciados entre o executivo e o judiciário.

Resta ainda a dúvida se, ao livrar Daniel Silveira da prisão, que é o fato principal, o deputado também estará livre para concorrer nas próximas eleições, que seria o fato acessório. Como dizem os apoiadores da iniciativa de Bolsonaro: quem pode o mais, pode o menos. Só precisam combinar com os Russos.

Vale a pena ainda mencionar que os deputados que haviam voltado as costas para o companheiro de parlamento começam a rever sua posição. Pelo andar da carruagem, lutarão agora pela absolvição do colega. No máximo darão a ele uma suspensão de alguns meses, permitindo assim que continue em situação legal para se candidatar.

O certo é que Bolsonaro matou dois coelhos de uma só cajadada. Ao mesmo tempo em que livrou um aliado da prisão – de quem, provavelmente, terá fidelidade eterna, ainda mais se Silveira conseguir se eleger ao Senado – deu também um gás no pessoal que andava meio desgostoso com a inércia do presidente diante das constantes interferências do judiciário no executivo.

Nesse momento a campanha de Lula vai de mal a pior, pois empaca nas pesquisas eleitorais. Bolsonaro continua comendo pelas bordas, abocanhando os eleitores que se sentiram sem rumo com a desistência de Moro. Essa demonstração de coragem e de fidelidade, ao não largar um “soldado ferido” no meio da luta, poderá ser fundamental nessa fase de pré-campanha.

Tudo muito novo e sem definições. Os próximos dias serão vitais para o desenrolar desse imbróglio. Independentemente do resultado, Bolsonaro fez o que os seguidores acharam que deveria fazer. Deixou a oposição desorientada e sua posição está ainda mais fortalecida. Siga pelo Instagram @polito

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Reinaldo Polito é Mestre em Ciências da Comunicação e professor de oratória nos cursos de pós-graduação em Marketing Político, Gestão Corporativa e Gestão de Comunicação e Marketing na ECA-USP. Presidente Emérito da Academia Paulista de Educação. Escreveu 34 livros com mais de 1,5 milhão de exemplares vendidos em 39 países. Siga no Instagram @polito pelo facebook.com/reinaldopolito pergunte no [email protected]