O drama e os desafios dos refugiados na atualidade

O celebrado economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, declarou tempos atrás: “A insegurança econômica dos trabalhadores, quando combinada com a migração, criou uma mistura tóxica. Muitos refugiados são vitimas de guerras e opressão para as quais o Ocidente contribuiu. Oferecer ajuda é uma responsabilidade moral de todos, mas especialmente das antigas potências coloniais”.

As recorrentes imagens de barcaças abarrotadas de gente vulnerável flutuando pelas águas do Mar Mediterrâneo não se apagam da memória. São pessoas em busca de trabalho e comida, fugindo da opressão e de um subdesenvolvimento inimaginável para o Século XXI.

O Oceano Atlântico repete o Mediterrâneo. No início de julho, quatro homens nigerianos embarcaram clandestinamente em Lagos, capital da Nigéria, em um navio com destino ao Brasil. Eles vieram escondidos no estreito compartimento do leme do transatlântico ao longo de 14 dias, com as águas do mar logo abaixo de si. Um descuido, cairiam no mar.

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Os nigerianos não sabiam para onde estavam indo - imaginavam ser a Europa. Ao serem encontrados, no Espírito Santo, um deles - Roman, de 35 anos - declarou estar em busca de um futuro melhor para a família. A Nigéria, como se sabe, vive sob o horror do grupo extremista Boko Haram e uma situação extrema de insegurança alimentar.

Não bastassem as condições sub-humanas dos seus países de origem, refugiados e migrantes, não raramente, deparam-se com a xenofobia de países que deveriam, humanitariamente, recepcioná-los. A explicação, além do preconceito puro, reside em questões econômicas: cidadãos têm medo de perder o emprego para um estrangeiro. Na Europa, teme-se também a perda de identidade cultural nacional. Nos Estados Unidos, o medo é de ataques terroristas desde o “11 de Setembro”.  

É claro que a solução ideal para o drama dos refugiados seria resolver os problemas políticos dos seus países originários, muitos dos quais em guerra civil, bem como promover iniciativas de apoio concreto ao seu desenvolvimento econômico. Não se pode esquecer - como lembra Stiglitz no começo deste texto - que a tragédia dessas nações e de seus povos é consequência de políticas colonialistas europeias do passado - portanto, é necessária a reparação histórica.

Na América do Sul, vigora uma dupla realidade. A Venezuela, por exemplo, vê parte de sua população atravessar a fronteira à procura de uma vida melhor no Brasil. Já o Brasil precisa cuidar de recepcionar humanitariamente refugiados e migrantes de diversas origens.

A Lei de Refugiados brasileira, de 1997, é considerada adequada: qualquer estrangeiro que chegue aqui, procure as autoridades, apresente documentação e comprove o caráter de refúgio de sua vinda é reconhecido como refugiado pelo governo brasileiro. Cabe ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisar caso a caso.

Infelizmente, leis são frias. O estrangeiro - refugiado ou migrante - que desembarca no Brasil em busca de vida digna carece de muito mais que uma legislação de apoio. Ele precisa do respeito por parte dos nacionais, precisa ser visto como alguém que traz força produtiva e não um sanguessuga da economia. Solidariedade é a palavra-chave.

Na cidade de São Paulo encontra-se um modelo humanitário que deveria ser reproduzido em outros locais. A ONG Missão Paz, em funcionamento na paróquia Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério, recepciona, ampara, oferece assistência jurídica, social, médica e odontológica a refugiados e migrantes - 28 mil dessas pessoas de 67 nacionalidades já foram atendidas pela Missão, dirigida pelo padre Paulo Parise, o que demonstra o apoio e fortalecimento da sociedade civil no acolhimento e amparo dos refugiados.