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Lula antes e depois das Eleições: O Brasil Ladeira Abaixo

Luiz Inácio Lula da Silva. - Imagem: Reprodução | Cristiano Mariz
Luiz Inácio Lula da Silva. - Imagem: Reprodução | Cristiano Mariz
Agenor Duque

por Agenor Duque

Publicado em 19/01/2023, às 08h52


Na última terça-feira (17), por decisão do governo Lula, o Brasil deixou de integrar o acordo internacional do Consenso de Genebra, que visa à defesa da vida, da saúde da mulher, do fortalecimento da família e da soberania de uma nação no cenário da política global! Como justificativa para a retirada do país do acordo pró-vida, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores emitiram nota única alegando que o acordo “[...] contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS” e que a retirada visa “a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõe a legislação nacional, além de respeitar o que eles denominam “diferentes configurações familiares”. Ora ora, que mau cheiro de “Meu corpo, minhas regras”. Que declaração que mais beira ao descaramento e a uma desculpa para que, como afirmou o atual presidente em um de seus discursos durante a campanha eleitoral, nosso corpo, que “tem desejos e instintos” seja livre para “dar vasão a isso”, e, em relação às possíveis consequências adversas a gente vê depois; se uma gravidez indesejada acontecer, a gente aborta, afinal, isso atrapalharia os planos da mulher (e do homem também).

Falar de direitos humanos nesse contexto de ações rumo à descriminalizaçãodo aborto beira ao controverso, paradoxal, para não dizer ao ridículo. Afinal, um dos direitos que toda pessoa tem é o de viver, e quando se fala em aborto, garante-se que a vida de alguém que poderia ter evitado engravidar à custa do sacrifício cruel de um ser inocente.

Segundo o site G1, 70% da população brasileira é contra o aborto(e o número chega a 85%, se considerados outros sites de notícias), mas a opinião do povo não faz diferença quando se tem no cargo mais alto do país um governo cujas intensões só não são vistas por quem não as queira ver, já que temos à disposição excelentes exemplos do que se pretende fazer no Brasil, bastando olhar ao redor para nossos países vizinhos onde governos comunistas, socialistas, tiranos e totalitaristas já estão em pleno exercício do poder que não só conquistaram à força como pretendem e estão perpetuando e com os quais Lula tem estreito relacionamento.

A retirada do Brasil do Consenso de Genebra ocorre no dia seguinte à ação do Ministério da Saúde que revogou a norma que dificultava o acesso das mulheres ao aborto legale, claramente, marca um passo adicional na luta do atual governo contra o conservadorismo defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Cida Gonçalves, atual ministra das Mulheres, considera a ação “[...] uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos” e considera o documento um “retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”.  

A Declaração de Consenso de Genebra na Promoção da Saúde da Mulher e no Fortalecimento da Família foi assinada em outubro de 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro e representantes de outros 36 países, dentre eles: Emirados Árabes, Estados Unidos, Iraque, Paquistão, Uganda, Egito, Hungria, Indonésia. O documento é contra o aborto e apoia que famílias sejam formadas por casais heterossexuais.

Ao assinar a Declaração, os signatários evidenciaram estar de acordo em "reafirmar" os direitos humanos das mulheres como “uma parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" e a "dignidade e valor inerentes à pessoa humana". Comprometeram-se a “permitir que as mulheres atravessem com segurança a gravidez e o parto” e que seja proporcionado aos casais “maior chance de terem uma criança saudável”; além disso, afirmam que o aborto não deve, "em nenhum caso ser promovido como método de planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto no sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional". E ainda deixaram claro que "não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto". A partir disso, é possível perceber o carátertrágico da atitude do atual governo.

Cabe mencionar aqui que a legislação brasileira permite (e, portanto, não considera crime) o aborto em casos quando a gravidez é: 1)resultante de estupro, 2)oferece riscos reais à vida da gestante e 3)em casos quando o bebê é diagnosticado como portador de anencefalia. E, portanto, não respalda o aborto em casos de gravidez por irresponsabilidade, libertinagem, promiscuidade, dentre outras causas.

O atual governo, apesar de haver escrito uma carta destinada aos eleitores evangélicos conservadores, durante a campanha eleitoral, garantindo-lhes ser “pessoalmente contra o aborto”, prova mais uma vez que sua fama de mentiroso lhe faz jus, já que com a retirada do Brasil do Acordo de Genebra, seguindo o exemplo de Joe Biden, que também retirou os EUAda declaração, demonstra ser favorável à prática, tendo afirmando, inclusive, que “decidiu atualizar o posicionamento do país” com respeito ao tema com o qual, aliás, o STF terá de se deparar logo logo.

Em nota, nesta quarta-feira (18), a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) criticou a ação do governo Lula, afirmando que “toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto” é reprovável e pede que o Governo Federal dê esclarecimentos, tendo em vista que defender o nascituro foi um dos compromissos do então candidato Lula. De acordo com a CNBB, “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.

Utilizando-se das redes sociais, Dom Odilio Scherer, arcebispo de São Paulo, postou a seguinte mensagem: “A Igreja Católica não é a favor do aborto! Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto”. A postagem que lhe rendeu muitas críticas pertinentes e foi alvo da reação imediata dos internautas, já que o religioso é apoiador do atual presidente; um deles ironizou: “Faz o L, prezado Dom Scherer. Não finja desentendimento. Você apoiou a candidatura, logo, apoiou o aborto. Não seja covarde”. Infelizmente, a mesma crítica pode ser feita, com justiça, a alguns cristãos evangélicos que, de punho cerrado, apoiaram e defenderam o ex-presidiário durante o pleito eleitoral, ainda que soubessem de sua posição contrária à fé e aos princípios cristãos que diziam defender.

Se a alguém restava alguma dúvida a respeito de sob quais pilares o país seria governado na gestão de Lula e sua equipe “seleta” de ministros, a retirada do Brasil do Acordo de Genebra e a razão que a motivou fornecem uma boa amostra; além, é claro, do rombo no orçamento; de descumprir a isenção do imposto de renda para quem recebe até 5 mil reais, conforme prometido em campanha, tributando trabalhadores que recebem 1,5 salários; sobrou até para os surdos que tiveram alterada a diretriz do ensino bilíngue; não aumentou o salário mínimo, como prometido) . Embora a decisão quanto ao Acordo de Genebra ainda não tenha efeitos práticos para a população, ou seja, não tem aborto autorizado e a legislação quanto ao tema permanece inalterada, essa ação é, sim, um sinal do que o atual governo tem em mente a respeito do tema.

Por essa e outras razões, que não cabem no presente artigo, está claro que aquilo que Lula diz é escrito a lápis. Com isso, no que se refere à moral e aos bons princípios, é só ladeira abaixo.

Que Deus, em sua misericórdia e bondade, socorra a nossa Pátria amada.

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