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Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF
Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

Redação Publicado em 18/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h04


Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STFMinistro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional”, disse.

Ele acrescentou que, às vezes, as pessoas “confundem em transformar pandemia em endemia”. “Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia. O que o ministro faz é, dentro da lei, estabelecer a duração da emergência sanitária de importância nacional em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, afirmou.

Queiroga já esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga explicou que a mudança de classificação terá efeitos nos registros emergenciais de algumas vacinas e de medicamentos para o tratamento de covid-19, que vão precisar ser preservados com a mudança. O Advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da audiência.

Marcelo Queiroga também afirmou que a decisão sobre a reclassificação será tomada com base na análise epidemiológica e avaliação das áreas técnicas do ministério, da Anvisa, dos estados e municípios.

“Nos últimos 15 dias, tivemos uma queda do número de casos e do número de óbitos. Nossa campanha de vacinação é uma das principais do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido durante a pandemia com recursos do orçamento”, disse o ministro.

A pandemia de covid-19 foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020.

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Agência Brasil

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