O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega
Redação Publicado em 03/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h17
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF. A partir de hoje, Fachin, que é relator do caso, voltou a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo o relator, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada pela esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo.
No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações”.
Após a decisão de Toffoli, a PGR enviou representantes para as sedes das forças-tarefas para realizar a cópia dos dados.
Agência Brasil
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Modelo usa truque para postar foto nua no Instagram e driblar censura; veja imagem
Após assumirem namoro, irmãos gêmeos entram em plataforma de conteúdo pornô
Igreja de padre em vídeo de sexo já teve outro escândalo sexual, também com pároco; entenda
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Acidente na Avenida Paulista deixa cinco feridos; inclusive uma grávida
SP: dados revelam aumento nas mortes por feminicídio na cidade; veja os números
Gracyanne é vista na companhia de um homem após separação de Belo; saiba quem é
Medicamentos mais acessíveis: Isenção de impostos para insulina, vacinas e mais 354 itens!
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo