O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o
Redação Publicado em 25/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h37
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial.
Para adoção da videoconferência, os tribunais deverão seguir algumas regras, como a instalação de câmeras que captam imagens em 360º e garantir ao preso o direito de conversar reservadamente com um advogado ou defensor público. Antes da audiência, o preso deverá passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Desde 2016, a realização da audiência de custódia é obrigatória. Dessa forma, o preso deve ser levado ao juiz responsável pelas audiências no prazo de 24 horas após a prisão pela polícia. O magistrado avalia a necessidade da manutenção da prisão e poderá determinar que o preso seja solto e cumpra uma medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Modelo usa truque para postar foto nua no Instagram e driblar censura; veja imagem
Igreja de padre em vídeo de sexo já teve outro escândalo sexual, também com pároco; entenda
Prefeitura de São Paulo inaugura 15 novas creches e mantém capital sem fila de espera por vagas por mais um ano consecutivo
Paulo Muzy é acusado de engravidar a esposa sem o consentimento dela e revolta web
Acidente na Avenida Paulista deixa cinco feridos; inclusive uma grávida
SP: dados revelam aumento nas mortes por feminicídio na cidade; veja os números
Gracyanne é vista na companhia de um homem após separação de Belo; saiba quem é
Medicamentos mais acessíveis: Isenção de impostos para insulina, vacinas e mais 354 itens!
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo