Devido a alterações feitas pelos deputados federais, o projeto precisará ser submetido a uma nova votação no Senado
Lillia Soares Publicado em 22/02/2024, às 08h15
Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece que a lista de pacientes à espera de cirurgias e exames nos hospitais do SUS seja publicada na internet. No entanto, devido a alterações feitas pelos deputados federais, o projeto precisará ser submetido a uma nova votação no Senado.
Segundo o projeto, os sites devem mostrar em que lugar da fila o paciente está, quando foi marcado, o número do seu Cartão de Saúde, onde será a cirurgia ou exame, e a especialidade, se for uma cirurgia eletiva.
O deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), responsável por analisar o projeto, argumentou que tornar as informações públicas vai ajudar a garantir dignidade aos cidadãos que aguardam pelos serviços de saúde no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", comentou.
Mensalmente, conforme informa o portal Agência Brasil, os responsáveis pelos hospitais deverão divulgar na internet a quantidade de pacientes aguardando por procedimentos específicos, juntamente com o tempo médio de espera.
Vale ressaltar que os órgãos governamentais e gestores dos hospitais precisarão atualizar as listas a cada quinze dias, e só poderão fazer mudanças com base em critérios médicos. Os pacientes cujas datas forem alteradas ou procedimentos cancelados devem ser notificados com antecedência e informados sobre a nova data agendada.