Saiba quem foram os criadores do PL que equipara aborto com homicídio

O novo projeto de lei que que iguala a pena do aborto ao crime de homicídio simples, está em tramitação na Câmara e conta com 33 autores, sendo mais da metade pertencentos ao PL.

Constado como o projeto de lei 1904/2024, tem a intenção de estipular uma pena maior a mulher no caso de aborto do que a um estuprador, o mesmo foi aprovado na última quarta-feira (12) para ser votada em regime de urgência. 

Como a votação foi feita apenas de uma forma simbólica, não pode ser identificado quantos dos votos foram favoráveis e nem saber qual foi a decisão de cada deputado, de acordo com o portal da CNN Brasil.

Saiba quem foram os deputados autores do PL 1904/2024

• Sóstenes Cavalcante – (PL-RJ)
• Evair Vieira de Melo – (PP-ES)
• Paulo Bilynskyj – (PL-SP)
• Gilvan da Federal – (PL-ES)
• Filipe Martins – (PL-TO)
• Luiz Ovando – (PP-MS)
• Bibo Nunes – (PL-RS)
• Mario Frias – (PL-SP)
• Palumbo – (MDB-SP)
• Ely Santos – (Republicanos-SP)
• Simone Marquetto – (MDB-SP)
• Cristiane Lopes – (União-RO)
• Renilce Nicodemos – (MDB-PA)
• Abilio Brunini – (PL-MT)
• Franciane Bayer – (Republicanos-RS)
• Carla Zambelli – (PL-SP)
• Frederico – (PRD-MG)
• Greyce Elias – (Avante-MG)
• Ramagem – (PL-RJ)
• Bia Kicis – (PL-DF)
• Dayany Bittencourt – (União-CE)
• Lêda Borges – (PSDB-GO)
• Junio Amaral – (PL-MG)
• Coronel Fernanda – (PL-MT)
• Eurico – (PL-PE)
• Alden – (PL-BA)
• Cezinha de Madureira – (PSD-SP)
• Eduardo Bolsonaro – (PL-SP)
• Pezenti – (MDB-SC)
• Julia Zanatta – (PL-SC)
• Nikolas Ferreira – (PL-MG)
• Eli Borges – (PL-TO)
• Fred Linhares – (Republicanos-DF)

O mudará com o projeto?

A inteção deste novo PL, prevê que o aborto em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal, atualmente o único tipo peritido dentro Brasil, possa ser realizado apenas até a 22 semana de gestação. Na legislação atual não há um prazo fixo para que o procedimento possa ser realizado..

Caso a medida seja mesmo aprovada,a pena de homicídio simples deverá ser aplicada a toda mulher que realizar o procedimento, podendo pegar de seis a 20 anos de prisão.