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Aborto

Ativistas acusam Cremesp de criminalizar aborto legal em SP

Manifestação feita em frente ao Cremesp; ativistas reivindicam retomada do atendimento em hospital suspenso

Manifestantes em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Imagem: Reprodução / Rovena Rosa / Agência Brasil
Manifestantes em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Imagem: Reprodução / Rovena Rosa / Agência Brasil

Sabrina Oliveira Publicado em 17/05/2024, às 12h29


Em um protesto realizado nesta quinta-feira (16) na capital paulista, grupos se manifestaram em defesa dos direitos relacionados ao aborto legal. A ação foi promovida pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu próximo à Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os participantes do protesto alegam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a legislação ao não oferecer ou dificultar o acesso ao serviço de aborto nos casos permitidos por lei. Além disso, criticam o Cremesp por supostamente criminalizar, afastar ou perseguir profissionais de saúde que atendem mulheres com direito ao aborto legal na cidade.

Durante o protesto, as mulheres presentes usaram e distribuíram lenços verdes, em referência aos pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Também realizaram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp como forma de representar as vítimas da criminalização.

"Várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto com a prefeitura de São Paulo, vem perseguindo esses profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática, pois o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940", afirmou Tabata Pastore Tesser, integrante das Católicas pelo Direito de Decidir e da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Por lei, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha suspendeu os procedimentos de aborto legal. A prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não estabeleceu um prazo para a retomada do serviço, que continua indisponível.

A advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas, uma entidade que auxilia mulheres que precisam de acesso ao aborto legal, destacou que o fechamento do hospital faz parte de um projeto político relacionado à extrema-direita e tem prejudicado aqueles que têm direito ao aborto.

"Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos oferecem esse serviço, mas quando as mulheres vão até lá, não encontram atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes que vão lá, afirmam que o ginecologista responsável está de férias", denunciou.

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